Para muitos brasilienses, a capital se caracteriza pela arquitetura monumental, o cuidado estético presente em cada quadra e o horizonte limpo. Algumas dessas marcas, no entanto, têm sido colocadas em risco pela poluição visual: em vários pontos, é possível encontrar chamativos outdoors, afixados em área pública, que destoam da paisagem típica. Alguns desses cartazes, que costumam anunciar eventos e promoções, podem ser encontrados em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães ; no Eixo Monumental ; na entrada do Parque da Cidade, próximo ao Brasil 21. Para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Distrito Federal (Iphan), esse tipo de publicidade agride o tombamento do Plano Piloto e desrespeita a lei.
O órgão encarregado de autorizar a instalação de outdoors é a Secretaria de Gestão de Território e Habitação (Segest). A pasta explica que as normas que tratam da questão estão descritas no Plano Diretor de Publicidade do DF, contido na Lei N; 3.035 de 2002, regulamentada pelo Decreto N; 28134 de 2007. Segundo a lei, está proibida todo tipo de propaganda na área cívico-administrativa de Brasília e nos lotes localizados nas superquadras Norte, Sul e Sudoeste. Mas a licença da Segest e do Iphan, permite a fixação provisória de outdoors anunciando eventos, sempre que estejam perto do local em que eles ocorrerão e só nos 10 dias anteriores e nos 10 seguintes à data marcada.
Segundo o Iphan, os outdoors perto do Centro de Convenções e do Parque da Cidade foram instalados na época da Copa do Mundo. O órgão notificou os responsáveis. ;A nossa expectativa é que isso aconteça com a maior brevidade possível. É uma agressão ao tombamento, sobretudo, por ser uma poluição visual no espaço urbano, onde, inclusive, não é permitido esse tipo de anúncio. Costumamos receber muitas queixas com denúncias a respeito;, esclarece o superintendente do Instituto, Carlos Madson Reis.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.