Na manhã desta quarta-feira (15/10), o Comitê de Combate à Pirataria do DF prendeu 12 chineses, entre eles oito mulheres, vendedores de óculos falsificados na Feira do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Com eles, os agentes também apreenderam sete mil produtos em 12 bancas diferentes. Feira do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).
;Esse tipo de operação é possível somente se houver uma representação por parte da empresa lesada aos órgãos competentes. Isso quer dizer que a marca tem que expressar interesse em coibir a falsificação de seu produto;, explicou, em nota, o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Os chineses foram encaminhados para 8; Delegacia de Polícia (SIA), onde prestaram depoimento, assinaram termo circunstanciado e, em seguida, foram liberados. Parte da mercadoria apreendida será levada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia. Depois, os sete mil produtos ficarão no depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), onde aguardam autorização para serem destruídos.
A ação foi deflagrada pelos agentes da Secretaria da Ordem pública e Social (SEops) e policiais da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim). Os chineses responderão por violação de direito de marca (Lei 9.279/96), cuja pena é de um a três meses de prisão ou o pagamento de multa, que pode ser revertida em prestação de serviços comunitários.