Dos 1.146 candidatos registrados, pelo menos 700 já foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para retirar propaganda eleitoral irregular das vias públicas. Desde que foi iniciada a propaganda, em 6 de julho, a Corte já recolheu mais de 7 mil placas e cavaletes no Plano Piloto e cidades-satélites, que correspondem a mais de 30 toneladas.
O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, disse hoje que a propaganda irregular sujeita candidatos e partidos a multas %u2013 a partir de R$ 2 mil %u2013 e ações a cargo do Ministério Público Eleitoral. Ele explicou que a propaganda eleitoral (com faixas, placas e cavaletes) em vias públicas é permitida entre 6 e 22 horas.
A partir daí, ela tem que ser retirada. Do contrário, será recolhida por agentes da Comissão de Fiscalização e levada para um depósito em Taguatinga.
Semanalmente, a comissão promove operações noturnas a partir de denúncias enviadas ao TRE-DF através da internet.
O Tribunal Regional Eleitoral já recebeu este ano cerca de três mil denúncias de propaganda irregular. Elas são analisadas por três juízes que integram a Comissão de Fiscalização. Na maioria dos casos, objeto de denúncias, os candidatos ou partidos têm 48 horas para retirar cavaletes, placas ou faixas.
Do total de 30 toneladas apreendidas, 90% estavam expostas durante o horário proibido: 22h às 6h.