<img src="https://imgsapp2.correiobraziliense.com.br/app/noticia_127983242361/2014/08/10/441566/20140809204951292522u.jpg" alt="Paulo José de Santana, agricultor: "Por um lado, vai dar mais segurança ao agricultor pequeno. Por outro lado, acho que isso é para enganar"" />A agricultura é uma das atividades produtivas de maior crescimento no Distrito Federal. Os resultados, fortes mesmo em um contexto econômico desaquecido, sobrevivem às dificuldades enfrentadas por pequenos e grandes produtores, como o Correio mostra a partir de hoje em uma série sobre agricultura familiar. Um dos maiores obstáculos é a titularidade das terras rurais, novela arrastada há 54 anos, desde a fundação de Brasília. A irregularidade fundiária desperdiça recursos e imobiliza a capacidade de financiamento do cultivo. No entanto, em breve, 40 produtores instalados na Fazenda Boavista, área em Planaltina pertencente à Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), serão os primeiros a terem em mãos uma escritura pública de direito real de uso, com opção de compra da terra.<br /><br />Esse tipo de contrato respalda a aquisição de crédito nos bancos, que exigem propriedades como garantia para liberar empréstimos. Atualmente, a maioria dos produtores dispõe apenas de concessões de uso, vínculo considerado precário e rejeitado pelas instituições financeiras. Os 40 mil hectares da Fazenda Boavista, localizada no Núcleo Rural Tabatinga, são os primeiros a receber matrículas e escrituras individualizadas. De um total de 200 mil hectares de áreas rurais da Terracap, 45% estão em algum estágio da regularização. Ao todo, o DF tem 4,2 mil processos de regularização em andamento.<br /><br />O processo, apesar de possível desde 2001 (leia Linha do tempo), ganhou força em 2006, quando a agência assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do DF, no qual se comprometia a iniciar o georreferenciamento das terras e a fiscalização remota das áreas via satélite. Todas as áreas possuem matrículas, equivalentes rurais para o registro de imóveis urbanos. Acontece que, a exemplo da Boavista, uma única matrícula é ocupada por dezenas de produtores diferentes. Essa é a chave da complicação na hora de conseguir um empréstimo. Os bancos só aceitam fazer negócio com o produtor que apareça com um registro individual da terra, e não um coletivo. <br /><br />A matéria completa para assinantes está <a href="#h2href:%7B%22titulo%22:%22Externo:%20http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2014/08/10/interna_cidades,138338/produtores-rurais-terao-escritura-da-propriedade.shtml%22,%22link%22:%22http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2014/08/10/interna_cidades,138338/produtores-rurais-terao-escritura-da-propriedade.shtml%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:%7B%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22%7D,%22rss%22:%7B%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22%7D,%22opcoes%22:%7B%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22%7D%7D">aqui</a>. Para assinar, clique <a href="#h2href:%7B%22titulo%22:%22Externo:%20https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro/digital/assine.php%22,%22link%22:%22https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro/digital/assine.php%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:%7B%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22%7D,%22rss%22:%7B%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22%7D,%22opcoes%22:%7B%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22%7D%7D">aqui</a>.