Ministério Público impede totens de publicidade em área tombada

Criticados no Lago Sul, onde primeiro apareceram, os totens de publicidade à beira de rodovias distritais agora estampam o Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e o Sudoeste, endereços inseridos no perímetro tombado da capital brasileira. Autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os equipamentos são questionados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Os promotores conseguiram impedir a colocação de novos painéis na área protegida por lei federal, mas aguardam o posicionamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para atuar quanto aos totens já instalados. O Iphan foi procurado pela reportagem do Correio, mas, até o fechamento desta edição, não havia retornado o contato. O promotor Marcelo Teixeira, da 4; Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (ProUrb), afirmou que entrou em contato com a empresa Embrasil-EU, responsável pelos painéis, e recomendou a suspensão da colocação de novos pontos publicitários na área tombada. ;Os critérios sobre o que fere ou não o tombamento, nos aspectos estéticos, não são tão claros. Por isso, sempre aguardamos o posicionamento do Iphan. Interviemos para não colocarem mais totens na área tombada, mas vamos esperar o Iphan para decidir o que fazer quanto aos que já foram instalados;, explicou. Protetor solar O mobiliário urbano, segundo o DER, é de utilidade pública e responsabilidade da empresa Embrasil-EU. Por ano, a companhia pagará ao governo pouco mais de R$ 26 mil para alugar o espaço ao lado das vias. Em contrapartida ao lucro publicitário, a Embrasil-EU fornecerá protetor solar, álcool em gel ou repelentes gratuitamente em dispositivos na lateral dos painéis. O DER informou que 178 totens serão distribuídos em quatro DFs: 009 (Estrada Parque LagoNorte), 002 (Eixão), 011 (Estrada Parque Indústrias Gráficas) e 025 (Lago Sul). O órgão de trânsito não explicou, porém, qual foi o critério de seleção da empresa para a concessão do espaço. Informou apenas, por meio de nota, que, com base no Decreto n; 27.365/2006, poderá autorizar o uso das faixas de domínio ;após análise e aprovação do projeto do empreendimento pela área técnica, pagamento do preço público correspondente e assinatura do Termo de Autorização ou de Permissão, conforme o caso;. A matéria completa está disponível <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Externo:%20http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2014/05/06/interna_cidades,126677/suspensa-a-instalacao-de-totens.shtml%22,%22link%22:%22http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2014/05/06/interna_cidades,126677/suspensa-a-instalacao-de-totens.shtml%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">aqui, para assinantes. Para assinar, clique <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Externo:%20https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro%22,%22link%22:%22https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">aqui.

Jornal Correio Braziliense

Ministério Público impede totens de publicidade em área tombada

Empresa faz acordo com a Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística e suspende a colocação de painéis. A promotoria aguarda parecer do Iphan sobre o impacto do mobiliário urbano na região patrimônio cultural da humanidade