Projeto quer mudar trâmites da lei Maria da Penha para garantir celeridade

;Será que você vai ficar bonita sem um olho? Será que você vai ficar bonita sem um pedaço do nariz?; Aline (nome fictício) não podia responder com uma faca apontada para o pescoço. Pensou que morreria naquele dia, pelas mãos do companheiro, o pai da filha mais nova. A perna estava queimada. Minutos antes, ele a havia levado para um matagal em Taguatinga. Disse que a mataria ali, mas não o fez, temendo ser preso em flagrante. Na tentativa de fugir, ela se desesperou. Inclinou o corpo para saltar da moto em movimento. O agressor foi mais rápido. A segurou pela perna, apertando-a contra o cano de descarga. O episódio ocorreu no ano passado e se junta às 3.883 ocorrências registradas em 2013 na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na Asa Sul. As marcas no corpo a fizeram pensar várias vezes em deixar o companheiro, mas Aline voltou atrás em muitas delas. ;Já me perguntaram sobre uma tal de medida protetiva, mas pensei que era prisão e não quis. Ele (o companheiro) tinha falado que me mataria se fosse para a cadeia;, contou. Levou algum tempo para que, finalmente, a mulher se separasse e entendesse que precisaria daquele instrumento. Quando aconteceu, Aline teve que abrir mão da residência, em Ceilândia, para nunca mais voltar. ;Eu coloquei a vida em uma mala de mão e saí correndo.; Atualmente, Aline reside com as duas filhas na Casa Abrigo, mantida pelo GDF. As medidas protetivas, como a solicitada por Aline, têm objetivo de garantir a segurança das vítimas e são pano de fundo de um projeto de lei que visa mudar o trâmite de aplicação dessas ações. Atualmente, o deferimento ou não desses recursos depende do Poder Judiciário e leva, em média, quatro dias. Com o PL 6.433 em vigor, a tutela passaria às mãos do delegado de polícia, por isso, seria executada mais rapidamente. Eles poderiam decidir, entre outras coisas, pelo afastamento do agressor da vítima, do lar e dos filhos menores do casal, além do impedimento do contato entre esses entes. A proposta está na pauta da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, mas não tem previsão de ser votada. ;Nós encaminhamos as solicitações para o juiz em até 48 horas. Ele tem até 48 horas para nos retornar com a resposta;, explica a delegada Ana Cristina Melo Santiago, à frente da Deam. Ela ressalta a dificuldade no pronto-atendimento às agredidas. ;Muitas vezes, essas pessoas não têm para onde ir ou como se proteger. Então, no calor dos acontecimentos, nós sabemos o que é preciso ser feito. Mesmo assim, temos de esperar o trâmite;, pondera. Dos 2.831 inquéritos instaurados em 2013 pela Deam, 95% dizem respeito à Lei Maria da Penha, estima Ana Cristina. Segundo ela, na mesma ocasião, foram requeridas mais de 2,4 mil medidas protetivas. A matéria completa está disponível <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Externo:%20http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2014/04/07/interna_cidades,123107/mudancas-para-ajudar-vitimas.shtml%22,%22link%22:%22http://impresso.correioweb.com.br/app/noticia/cadernos/cidades/2014/04/07/interna_cidades,123107/mudancas-para-ajudar-vitimas.shtml%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">aqui , para assinantes. Para assinar, clique <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Externo:%20https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro/digital/assine.php%22,%22link%22:%22https://www2.correiobraziliense.com.br/seguro/digital/assine.php%22,%22pagina%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">aqui .

Jornal Correio Braziliense

Projeto quer mudar trâmites da lei Maria da Penha para garantir celeridade

Projeto pode mudar a redação da lei e colocar nas mãos do delegado de polícia a possibilidade de aplicação de medidas protetivas de forma emergencial. Mas ideia não é unanimidade entre especialistas