Jornal Correio Braziliense

Cidades

Puxadinhos irregulares dominam prédios da W3, também na Asa Norte

Governo afirma que variedade de gabaritos para a área dificulta fiscalização, mas Justiça critica ações da Agefis


As construções irregulares nas lajes dos prédios da W3 Sul, denunciados na edição de ontem do Correio, também estão presentes na parte norte da avenida, onde a desordem urbana e a fuga do plano original da capital ficam mais evidentes. A reportagem localizou pelo menos sete pontos irregulares entre as quadras 706 e 709. Diferentemente da Asa Sul ; onde as obras são camufladas ;, na Asa Norte, as estruturas improvisadas multiplicam-se à vista de todos. O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo calcula que 50% das edificações no local possuem acréscimos que desrespeitam a Norma de Gabarito de Brasília.

Há três anos, o empresário Utemberg Lopes dos Santos, 47 anos, comprou um imóvel na 708 Norte que mais parece um duplex. Trata-se, contudo, de uma quitenete que recebeu um segundo pavimento, onde estão quarto, banheiro e até área de lazer. Apesar de seguir os padrões estruturais do prédio, a ampliação é ilegal, de acordo com a legislação vigente. ;Não foi construído por mim. Quando cheguei, já existia o segundo andar. Deve ter uns 10 anos;, justifica. Casos como esse não são exceção. É fácil avistar áreas sendo usadas como lavanderia, churrasqueira, dormitórios e depósitos.

Por outro lado, há poucas derrubadas de edificações com essas características. De acordo com o coordenador da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Francisco Roberto Gonçalves, demolições são previstas apenas em situações de invasão de área pública. ;Precisamos de uma decisão judicial para atuar em lotes privados. Por isso, os proprietários recebem, periodicamente, multas a partir de R$ 3 mil, de acordo com a área construída;, esclarece. Gonçalves reconhece que o panorama na Asa Norte é mais preocupante que o da Asa Sul. No entanto, afirma ser pequeno o número de estruturas com essas características.

O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Marcelo Santos Teixeira, critica a atuação do órgão de fiscalização. ;Não temos recebido tantas demandas nesse sentido, mas a situação é claramente irregular. A Agefis afirma não ter recebido demandas, mas ela não deve agir apenas quando provocada;, argumenta. O professor Frederico Flósculo reforça o mesmo julgamento e acrescenta: ;A situação da 700 Norte é bem mais complicada que a da 500 Sul, em termos de irregularidades nas coberturas. A favelização é mais evidente;.

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