As construções irregulares nas lajes dos prédios da W3 Sul, denunciados na edição de ontem do Correio, também estão presentes na parte norte da avenida, onde a desordem urbana e a fuga do plano original da capital ficam mais evidentes. A reportagem localizou pelo menos sete pontos irregulares entre as quadras 706 e 709. Diferentemente da Asa Sul ; onde as obras são camufladas ;, na Asa Norte, as estruturas improvisadas multiplicam-se à vista de todos. O professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Flósculo calcula que 50% das edificações no local possuem acréscimos que desrespeitam a Norma de Gabarito de Brasília.
Há três anos, o empresário Utemberg Lopes dos Santos, 47 anos, comprou um imóvel na 708 Norte que mais parece um duplex. Trata-se, contudo, de uma quitenete que recebeu um segundo pavimento, onde estão quarto, banheiro e até área de lazer. Apesar de seguir os padrões estruturais do prédio, a ampliação é ilegal, de acordo com a legislação vigente. ;Não foi construído por mim. Quando cheguei, já existia o segundo andar. Deve ter uns 10 anos;, justifica. Casos como esse não são exceção. É fácil avistar áreas sendo usadas como lavanderia, churrasqueira, dormitórios e depósitos.
Por outro lado, há poucas derrubadas de edificações com essas características. De acordo com o coordenador da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Francisco Roberto Gonçalves, demolições são previstas apenas em situações de invasão de área pública. ;Precisamos de uma decisão judicial para atuar em lotes privados. Por isso, os proprietários recebem, periodicamente, multas a partir de R$ 3 mil, de acordo com a área construída;, esclarece. Gonçalves reconhece que o panorama na Asa Norte é mais preocupante que o da Asa Sul. No entanto, afirma ser pequeno o número de estruturas com essas características.
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Marcelo Santos Teixeira, critica a atuação do órgão de fiscalização. ;Não temos recebido tantas demandas nesse sentido, mas a situação é claramente irregular. A Agefis afirma não ter recebido demandas, mas ela não deve agir apenas quando provocada;, argumenta. O professor Frederico Flósculo reforça o mesmo julgamento e acrescenta: ;A situação da 700 Norte é bem mais complicada que a da 500 Sul, em termos de irregularidades nas coberturas. A favelização é mais evidente;.
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