Por ordem do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), a licitação para a construção do BRT Norte, que ligará Planaltina e Brasília ao longo de 68 quilômetros, foi suspensa na semana passada. A um dia da abertura dos envelopes com as propostas de execução do projeto pelas empresas convocadas em edital de pré-qualificação, na quinta-feira da semana passada, o órgão suspendeu o certame. A Corte identificou, entre outros pontos, a necessidade de licença ambiental do órgão competente para a continuidade do processo. O tribunal também exigiu planilha orçamentária, estudos de viabilidade e justificativa sobre a necessidade de licitar todos os serviços previstos na obra em um único lote. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela licitação, ainda avalia qual o encaminhamento dará às recomendações do TCDF.
As obras previstas englobam os serviços de terraplanagem; implantação e restauração de pavimentação; drenagem de áreas rurais e urbanas; sinalização horizontal, vertical e semafórica; construção de viadutos, muros, contenções, túneis, trincheiras e pontes; recuperação do meio ambiente; obras de paisagismo e urbanismo; construção de terminais de passageiros, estações de embarque e transferência; acabamentos e remoção e plantio de árvores. Segundo o DER, toda a obra deve custar R$ 1 bilhão aos cofres da União, que já garantiu o repasse dos recursos. Cerca de 400 mil usuários de Planaltina, Sobradinho e do Varjão deverão ser beneficiados diretamente com o BRT Norte, com 50 estações de passageiros previstas.
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