Os seis detidos serão ouvidos em depoimento e devem ser liberados depois de assinar um termo circunstanciado, documento em que se comprometem a comparecer à justiça quando chamados. Eles devem responder em liberdade por crime contra propriedade industrial. A pena varia de um a três meses de prisão, mas poderá ser revertida em multa.
A ação foi possível graças ao registro de uma representação criminal por parte das empresas. Sem o documento, os órgãos de fiscalização e a polícia não teriam amparo legal para realizar a apreensão ou efetuar as prisões.
Para o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar, o registro ocorreu porque os representantes de marcas perceberam que o Governo do Distrito Federal leva a sério o combate à venda de materiais falsificados.
;Nossa meta para este ano é legalizar as feiras - ao permitir somente a venda de produtos originais - e, consequentemente, diminuir a oferta de materiais falsificados nas ruas do DF;, afirma o subsecretário.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, ela fica à disposição da Justiça à espera de autorização para que sejam destruídas.
Um relatório estatístico divulgado pela Seops no mês de fevereiro mostra que o SIA liderou a lista das regiões administrativas com maior número de apreensões de materiais piratas em 2013, com 255.368 produtos recolhidos. O setor ficou à frente de Taguatinga (250.870), Ceilândia (165.746), Gama (96.824) e Planaltina (83.599).
Também no SIA foi computado o maior número de prisões no período: 120. Cerca de 90% delas, ou 110, ocorreram na Feira. Seguem o ranking de pessoas autuadas Taguatinga (53), Brasília (20), Planaltina (16), São Sebastião (16) e Gama (15).
;A Feira dos Importados é um importante centro comercial do DF que infelizmente é famosa pela venda de produtos ilegais. Com o aumento das nossas fiscalizações pretendemos mudar o conceito das pessoas e conscientizar os feirantes;, diz o subsecretário Alencar. O Comitê de Combate à Pirataria é coordenado pela Seops e tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo.
A Secretaria de Estado e Ordem Públicae Social havia informado anteriormente a prisão de oito pessoas e 20 mil mercadorias piratas apreendidas. A informaçãofoi corrigida às 19h.
Assista à reportagem da TV Brasília
[VIDEO1]