A incoerência permeia a rotina profissional dos músicos em Brasília. A cidade, referência no surgimento de artistas, é a mesma que fecha portas e janelas para a expressão do trabalho deles. O impasse é causado pela Lei n; 4.092/2008, também chamada de Lei do Silêncio, que estabelece máximo de 55 decibéis de emissão sonora em área mista com vocação comercial, onde estão os bares e restaurantes da cidade. Considerada exageradamente rigorosa, a lei vem sendo questionada por integrantes dos movimentos de cultura, que veem os postos de trabalho em bares e restaurantes ficarem escassos com o exíguo limite. Para combater a restrição musical, o movimento Quem desligou o som? tenta, perante a Câmara Legislativa, reestruturar as regras que norteiam a produção de sons na capital.
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A proposta do Quem desligou o som? é de que o padrão passe a ser de 70 decibéis, das 7h às 22h, e de 65 decibéis, das 23h até o horário de fechamento do bar, que varia conforme a região administrativa. Na avaliação de uma das representantes do movimento, Gabriela Tune, as mudanças são sutis. ;Não estamos mudando drasticamente a lei vigente, apenas propomos alterações pontuais. Porém, como ela tem erros estruturais, é preciso redigir um novo caput;, explica. Ela destaca que os atuais padrões não combinam com o que se verifica nas cidades de uma forma geral. ;As regras definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que servem de critério para a Lei do Silêncio não condizem com a realidade das cidades brasileiras. Poucos são os sons que não ultrapassam os 55 decibéis;, critica.
Entendimento semelhante tem o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que atua na execução da norma. Para o subsecretário de Saúde Ambiental do órgão, Luiz Maranhão, até mesmo o ruído de trânsito fica em patamar muito superior ao previsto. ;É uma missão impossível cumprir o padrão definido pela ABNT. Somente o trânsito pode alcançar 80 decibéis;, diz. Ele também destaca a dificuldade de conciliar a expectativa da população com as demandas de quem trabalha com a sonoridade. ;De um lado, temos a população com pouca tolerância, de outro, os músicos, que precisam trabalhar, os carros de som que querem atuar. A saída está, de fato, no Legislativo;, considera.
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