Jornal Correio Braziliense

Cidades

Deputados distritais aprovam aumento de verba indenizatória

Com o reajuste da verba indenizatória, os gastos extras anuais dos parlamentares podem chegar a quase R$ 450 mil




A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal reajustou a verba indenizatória em 7,76%. Com isso, o valor passa de R$ 20.042 para R$ 21.597 a partir deste mês. O aumento pode implicar gastos extras de R$ 37,2 mil por mês e até R$ 447,8 mil por ano. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), disse que apenas cumpre um ato administrativo adotado na gestão anterior da Mesa e que os deputados não chegam a gastar a totalidade do dinheiro ao qual têm direito. De qualquer forma, levantamento feito pelo Correio mostrou que, entre 2012 e 2013, os distritais aumentaram em mais de R$ 450 mil os gastos indenizatórios, passando de R$ 3,38 milhões para R$ 3,83 milhões anuais.

A brecha para o reajuste foi dada em dezembro, quando a Câmara dos Deputados aumentou o valor da Cota de Atividade Parlamentar, chamada de Cotão, que inclui valores fixos e indenizatórios. Quando ocorreu a mudança, abriu-se uma discussão local sobre a possibilidade de repasse dos 7,76% também para a verba dos distritais. Alguns eram favoráveis e outros contrários, mas apenas esses últimos se declararam publicamente, como o próprio Wasny, o vice-presidente Agaciel Maia (PTC) e os petistas Chico Leite e Chico Vigilante. A decisão final caberia à Mesa.

No início de 2012, a Mesa presidida por Patrício (PT) reajustou o valor da verba de R$ 11.250 para mais de R$ 20 mil e ainda indexou o valor recebido localmente a 75% do que é pago a um deputado federal. Nesse sentido, a leitura era a de que, se houve aumento lá, deveria ocorrer o mesmo na Câmara Legislativa. Mas, para que o reajuste não fosse autorizado, bastaria um novo ato da Mesa Diretora invalidando o anterior. Apesar de a medida indicar economia para a Casa, poderia criar um certo constrangimento entre os dois presidentes petistas: Wasny, o atual, e Patrício, o anterior.

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