A medida é válida para bombeiros, agentes de trânsito, agentes penitenciários, policiais militares e civis, além de técnicos de trânsito rodoviário do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A bonificação somente será efetuada aos policiais que comparecerem à delegacia imediatamente após a apreensão do armamento. No local, deverá ser feito o registro do que foi recolhido na operação. As armas serão catalogadas, classificadas e identificadas.
A gratificação será custeada pela corporação, órgão ou entidade de origem do militar ou servidor, com recursos vindos do Tesouro Nacional.
O governo afirma que essa norma irá valorizar os polícias que atuam na apreensão de armas e deixará as ruas do Distrito Federal mais seguras.
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