Jornal Correio Braziliense

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Pesquisadores respondem a processos por dívidas com estudos no exterior

Um deles deve mais de R$ 600 mil ao órgão. Eles fazem parte de um grupo de 168 pessoas que foram custeadas pelo governo e não prestaram conta

Pelo menos três bolsistas brasilienses do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) respondem a processo por calote ao erário. Os pesquisadores passaram quatro anos no exterior, onde fizeram doutorado à custa do governo. Deveriam voltar para o Brasil e aplicar os conhecimentos no DF, mas obtiveram emprego lá fora e resolveram ficar, sem levar em consideração o compromisso de atuar em projetos voltados para desenvolvimento do país de origem. O rombo no CNPq só com esse tipo de dívida supera R$ 25 milhões, sendo R$ 1.636.279 só na capital federal, conforme levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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O montante refere-se apenas aos casos julgados pelo tribunal. Outros procedimentos administrativos ; ou Tomada de Contas Especial (TCE) ; ainda tramitam internamente no CNPq, órgão gestor do recurso. Ou seja, estão em fase de análise e abertura de prazos para a defesa do bolsista. Este ano, por exemplo, cinco pesquisadores já foram notificados sobre as irregularidades. Deles, apenas um já negociou o reembolso do investimento, de forma parcelada, ao Tesouro Nacional. As dívidas individuais, em alguns casos, ultrapassam meio milhão de reais.

Dos processos de todo o país concluídos até agora, o TCU verificou que, nos últimos cinco anos, 168 pesquisadores respondem a processo por irregularidades praticadas por bolsistas no exterior. De lá para cá, 67 não retornaram e 47 não concluíram o curso (leia Processos). Outros casos tramitam no órgão, mas não foram julgados.

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