postado em 04/10/2013 17:06
O Centro de Ensino Habilitação e Reabilitação Especial Cresce foi condenado nesta sexta-feira (4/10) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a aluna que se machucou quando brincava no parquinho. A criança caiu de um brinquedo e sofreu ferimentos na gengiva e desalinhamento dos dentes superiores. A decisão cabe recurso.Os representantes da criança afirmaram que no dia do acidente ela brincava no parque sob a supervisão de profissionais da escola e que, por descuido, a deixaram cair do brinquedo. Descontentes, os pais encerraram o contrato com a escola e disseram ter gasto R$ 431 com tratamento médico e remédios. Além disso, alegaram que a escola estaria cobrando R$ 435,00 de multa pela rescisão do contrato.
Na ação, os responsáveis pela criança pediram o ressarcimento das despesas médicas, a não aplicação da multa e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
Em contestação, o Cresce disse não ter culpa nem motivação para a rescisão do contrato. Informou também que não ocorreu falha por parte dos profissionais e que o evento foi uma fatalidade, já que a criança tropeçou em seus próprios pés, o que a fez cair.
Além dos danos morais, a empresa deverá ressarcir o valor das despesas médicas (R$ 281,34) e não poderá cobrar a multa de rescisão.