Ganhos arbitrários
Para a Prodecon, o aumento teve como objetivo ganhos ilegítimos, injustificados e arbitrários, por não decorrer de acréscimo de custo da atividade ou de melhoria de qualidade do produto oferecido ao consumidor.
O MPDFT pretende obter, por meio da condenação judicial, o pagamento de dano moral coletivo pelas três distribuidoras de GLP. O valor, que será revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, será de 20% do lucro líquido auferido no ano de 2009.
Em nota, a Liquigás informou que não foi notificada pela Justiça e desconhece a existência da ação civil pública.
As empresas SHV Gás Brasil e a Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda, procuradas pela reportagem, ainda não se pronunciaram sobre o caso.
[VIDEO1]