O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) atendeu nesta quarta-feira (18/9) mil mães pelo programa "Pai Legal" na região central do DF. No programa, o MPDFT realiza, em audiências gratuitas, procedimentos de investigação de paternidade e de reconhecimento voluntário de paternidade.
De acordo com o MPDFT, são esperadas para a quinta-feira (19/9) outras mil mães que também foram notificadas pela entidade. As mães que não declararam o nome do pai na certidão de nascimento de seu filho são chamadas pelo ministério.
Segundo a definição do programa, a finalidade é assegurar o direito à paternidade. A promotora de Justiça Renata Borges explica que essa edição, realizada a partir de dados dos cartórios, contempla crianças nascidas este ano.
Ruane Karolly, 21 anos, e Luís Gustavo Silva, 23 anos, compareceram juntos para o reconhecimento de paternidade da filha de nove meses. Na época do nascimento, o pai estava viajando, mas agora percebeu a importância do registro. ;É um incentivo para que os pais sejam mais presentes na vida dos flhos;, disse Ruane.
Após o procedimento, a criança receberá, gratuitamente, a segunda via da certidão de nascimento, conforme convênio firmado entre o MPDFT e os cartórios do DF.
De um total de 20 mil casos notificados, mais de 7 mil reconhecimentos de paternidade foram obtidos nos primeiros 10 anos do programa.