Moradores do Distrito Federal têm que conviver com uma série de problemas quando precisam se locomover à pé pela cidade. Calçadas com várias vários desníveis são um verdadeiro desafio, principalmente para as crianças e para os idosos.
O Distrito Federal não conta com uma lei que regulamenta e padroniza a construção e manutenção das calçadas da cidade - apenas um conjunto de normas. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) afirma que os donos dos lotes são os responsáveis pelas calçadas. Já as demais áreas são de encargo do Estado.
A multa aplicada para quem constrói calçadas que estão em desacordo com as normas varia de acordo com a metragem, com valor base de R$ 367. As pessoas que sofrerem algum acidente provocado pela irregularidade nas calçadas podem entrar com uma ação na Justiça e receber indenização por danos morais e materiais.
O GDF discute reunir as regras existem na forma de uma lei.
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