O advogado Arturo Buzzi morreu em dezembro do ano passado, aos 80 anos, com um crédito a receber do governo de mais de R$ 500 mil. Ele tinha documentos reconhecendo a dívida do poder público ; os chamados precatórios ; mas a lentidão na fila de pagamento foi tamanha que Arturo morreu antes de ter acesso ao direito. Assim como o advogado, são comuns os casos de cidadãos que não resistem à longa espera.
Há mais de 4,7 mil processos em trâmite no Judiciário e pessoas com recursos a receber do poder público aguardam essa restituição por quase duas décadas. No ano passado, o GDF repassou à conta que reúne recursos para a quitação dos precatórios R$ 213 milhões. O Tribunal de Justiça do DF, responsável por esses pagamentos, desembolsou apenas R$ 66,6 milhões, o equivalente a 31% desse montante, aos acertos com os cidadãos com dinheiro a receber.
Levantamento da Justiça feito no ano passado apontou uma dívida acumulada do poder público com brasilienses de mais de R$ 5 bilhões. Cidadãos que recorreram à Justiça para reclamar de perdas salariais decorrentes de planos econômicos, por exemplo, e ganharam a ação, deveriam receber o pagamento dessas dívidas em precatórios. Entraram na fila, porém, sem nenhuma expectativa de quando teriam direito ao valor.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.