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Cidades

Pacientes de outros estados contribuem para superlotação de hospitais do DF

Em 2012, foram atendidos mais de 7 milhões de pacientes no DF. Os principais estados de origem desses pacientes são Goiás, Minas Gerais e Bahia

O principal motivo de superlotação e carência no sistema público de saúde do Distrito Federal (DF) é o grande fluxo de pacientes de outros estados. Os hospitais de Brasília e do Entorno, por estarem mais perto do que os das capitais de estados em que se situam muitos de seus municípios, recebem mais pacientes do que comportam, gerando um déficit de 1,5 milhão de atendimentos, segundo estimativas da Secretaria de Saúde (SES) do governo do Distrito Federal (GDF). Em 2012, foram atendidos mais de 7 milhões de pacientes no DF. Os principais estados de origem desses pacientes são Goiás, Minas Gerais e Bahia.



Em junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff assinou o Decreto 7.508, que criou, oficialmente, as regiões metropolitanas de saúde. Pelo decreto, é possível constituir regiões de saúde independentemente das regiões geopolíticas ; que, não necessariamente, são as mesmas. Isso permitiu a parceria por meio de contratos de gestão que viabilizaram financeiramente as demandas de áreas exteriores às geográficas estaduais, previstas no orçamento. Para isso, no entanto, têm de haver o repasse de recursos pelo Ministério da Saúde.

;Um exemplo é a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Novo Gama, para o qual foram destinados R$ 15 milhões para a construção, mas, para manter, precisamos de R$ 1,5 milhão, que não temos. O DF precisa de recursos para financiar a saúde;, explicou o subsecretário, sobre o município de Goiás, a cerca de 40 km de Brasília e distante 178 km de Goiânia. Os pacientes do Novo Gama são usuários do sistema de saúde da capital federal por sua proximidade.

Segundo Bittencourt, as secretarias de Saúde dos estados, não só do DF, têm se mobilizado em relação ao recebimento desse tipo de pacientes independentemente do governo federal. Um projeto de lei (PL) tramita no Congresso e propõe o aumento de R$ 42 bilhões em recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), com o financiamento de 10% da receita corrente bruta brasileira.

O valor proposto pelo Parlamento é uma estimativa do déficit orçamentário do sistema que, atualmente, tem destinação de R$ 90 bilhões. Outra proposta discutida é a que destina percentual dos royalties do pré-sal à saúde.

;Cinquenta bilhões de reais a mais na saúde pública do Brasil é o que é preciso para avançarmos em relação aos problemas crônicos que temos. Mas a destinação de recursos é uma medida-chave para constituirmos regiões de saúde que tenham aportes que permitam melhorias;, defendeu Roberto José Bittencourt.