Planaltina de Goiás, distante cerca de 70km ao norte de Brasília, tem novos prefeito e vice-prefeito. Na noite de terça-feira (23/7), a Câmara de Vereadores deu posse, respectivamente, a Eles Reis e Silveira Bento, ambos do PTC, que conquistaram 14.820 votos, ou 46,1% do total de válidos nas últimas eleições municipais, em outubro passado. O agora ex-prefeito José Olinto Neto (PSC) foi cassado na segunda-feira da semana passada (15/7) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) por prática de condutas vedadas, compra de votos e abuso de autoridade. Ele ainda pode recorrer da sentença.
Na primeira instância, Zé Neto, como é conhecido, tinha sido absolvido das acusações, mas, pela decisão unânime dos juízes do TRE-GO, ele fica inelegível até 2024, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Já o vice, Vilmar Caetano Ribeiro, escapou da punição. De acordo com os autos, embora tenha se beneficiado dos atos ilícitos, não havia provas de que Vilmar tivesse contribuído para a prática. Ambos, no entanto, tiveram seus diplomas cassados e deverão pagar multa de R$ 5,3 mil cada um.
Ao
Correio, Zé Neto afirmou que vai recorrer da sentença. ;Decisão da Justiça não se discute, se cumpre;, resumiu. Às vésperas das eleições do ano passado, Zé Neto, de acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), editou decreto que reduziu a carga horária de servidores públicos municipais comissionados para seis horas por dia. Dessa forma, segundo os desembargadores, esses comissionados poderiam usar o restante da jornada na campanha eleitoral do então prefeito.
Para a advogada do novo prefeito, Cristiane Gouvea, a expedição do decreto trouxe prejuízos à população e feriu a isonomia do pleito. ;Protocolei um requerimento administrativo para fazer cumprir a decisão do TRE-GO, que cassou a sentença de primeiro grau, pois o relator da matéria, Jesus Crisóstomo de Almeida, foi claro no sentido de que o cumprimento da sentença deveria ser imediata. Ainda que caiba recurso ao ex-prefeito, o Código Eleitoral expressa, no artigo 257, que recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo;, explicou. Após o provimento ao requerimento, na noite de ontem, o TRE-GO encaminhou o acórdão para o juizado eleitoral do município, que comunicou a Câmara dos Vereadores sobre as providências para a posse de Reis.
Após ser empossado, o novo prefeito destacou o clima tenso da campanha eleitoral no município, especialmente na reta final do pleito. ;Sempre procuramos respeitar nossos adversários, dos menos aos mais cotados, mas não tivemos o mesmo tratamento. O sentimento que fica é de uma conquista para toda a sociedade de Planaltina, que agora precisa nos ajudar para fazermos um trabalho digno do que merecemos;, disse, por telefone. Segundo Reis, as prioridades do município são as áreas de saúde, educação e transportes. ;Temos muitas necessidades, mas nossas primeiras metas estão relacionadas a essas questões centrais;, afirmou.