Bares assinam TAC sobre venda de bebidas alcoólicas para menores

Cerca de 110 proprietários de bares e restaurantes de nove cidades do Distrito Federal foram convocados a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde se comprometem a não vender bebida alcoólica irregularmente, e são obrigados a divulgar que a venda a menores de 18 anos é crime. Quem não cumprir o TAC está sujeito a pagar multa de até R$ 3 mil.

Os estabelecimentos das cidades de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho, São Sebastião e Taguatinga foram notificados pois a Polícia Militar do DF flagrou menores de 18 anos consumindo bebidas alcoólicas próximo a esses locais. Se não assinarem o documento podem ter o alvará de funcionamento revogado.

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O projeto do Ministério Público do DF e Territórios para coibir a venda de bebidas a menores de idade ocorre desde 2009, e até então 180 comerciantes assinaram o TAC.

Jornal Correio Braziliense

Bares assinam TAC sobre venda de bebidas alcoólicas para menores

Estabelecimentos foram notificados e convocados a assinar Termo de Conduta