Jornal Correio Braziliense

Cidades

Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 4 mil a passageira ofendida

De acordo com o processo, a mulher foi xingada por um cobrador da Viplan que disse palavras de baixo calão; decisão cabe recurso somente no STJ

A empresa de ônibus Viação Planalto (Viplan), que circula pelo Distrito Federal, foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar R$ 4 mil de indenização a uma passageira.

De acordo com o processo, Daniele da Silva Marques foi vítima de ofensas ditas por um cobrador da Viplan. "O cobrador, em dúvida quanto ao efetivo pagamento da passagem, xingou e constrangeu Daniele diante dos demais passageiros do ônibus, dizendo palavras ofensivas e de baixo calão".

Inicialmente, a Viplan foi condenada pelo 1; Juizado Cível de Samambaia a pagar R$ 8 mil de indenização. A viação recorreu a 1; Turma Recursal do TJDFT reformou parcialmente sentença para R$ 4 mil.



Os desembargadores entenderam que os "xingamentos ofendem a honra, pois acarretou significativo abalo emocional e psicológico, visto ter sido chamada de ;caloteira, safada e piranha;, mesmo tendo realizado o pagamento da passagem".

A decisão não cabe mais recurso no TJDFT, mas a Viplan poder recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Correio entrou em contato com a Viplan, mas até a publicação desta matéria, a empresa não deu retorno.