Cerca de 100 policiais cumprem nove mandados de prisão e 14 de buscas e apreensões na manhã desta terça-feira (26/3), em diversos endereços do Distrito Federal. A Operação Cronos ; nome do Deus da agricultura na mitologia Grega ; tem como objetivo desmantelar uma quadrilha especializada em fraudes no setor atacadista de cereais. Durante seis meses, os acusados teriam sonegado o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com os investigadores da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco), o prejuízo é de mais de R$ 13 milhões.
A Cronos é uma ação conjunta entre os policiais civis e a Secretaria de Fazenda do DF. As apurações da Deco dão conta de que alguns dos envolvidos adquiriam, junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), títulos de produtores rurais. Com isso, conseguiam emitir notas de vendas de cereais a compradores, que faziam parte do esquema. Com as transações, muitas vezes milionárias, os compradores ficavam com o crédito do ICMS. A ação seria considerada legal se as empresas não fossem de fachada e os produtores pessoas que, na verdade, não têm qualquer envolvimento na produção rural.
O delegado Fábio Imaisumi explica que uma das propriedades em que os falsos produtores declaram realizar o plantio, em Planaltina, até existe, mas não é usada para o cultivo de cereais. ;Quatro suspeitos declararam o mesmo terreno (na Emater) para conseguir o título de produtor rural;, detalhou o delegado da Deco. Uma das mulheres que aparecem como produtora rural é, na verdade, manicure.
De acordo com a investigação da Deco, duas empresas ; Tamssf Cereais do Brasil LTDA e CCTLI Nutritudo LTDA ; foram as principais beneficiadas com o esquema. ;Elas, que são empresas de fachada, recebiam as notas dos supostos produtores como se tivessem comprado grãos e acumularam créditos no ICMS;, explicou o delegado Fábio.
Como os créditos acumulados no ICMS podem ser repassados para terceiros e utilizados para o pagamento de dívidas acumuladas em órgãos do GDF, a polícia acredita que os suspeitos negociavam os valores creditados com devedores. Por exemplo, uma pessoa deve R$ 1 milhão de tributos ao governo. Os suspeitos têm o crédito acumulado e oferecem o repasse do benefício, cobrando um valor um pouco abaixo.
O chefe da Deco, Henry Peres, ressalta que o esquema dos suspeitos, entre eles um policial militar, é típico de organização criminosa. ;Eles atuam da origem do crime até o final dele. A verdade é que não existe produção de cereais, não existe empresa que compra esses produtos. O que eles fazem são notas falsas para adquirir os créditos. E, até então, não havia precedentes de ações para combater esse tipo de crime;, afirma. As prisões temporárias, autorizadas pelo juiz da 6; Vara Criminal do DF, são importantes, segundo Peres, para o esclarecimento de detalhes da ação e para a identificação de outros integrantes do grupo. ;Vamos ouvir todos os envolvidos para saber como funcionava o comando e a quem eles prestavam contas;, acrescenta o delegado.
Posição da Emater
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) esclarece que para receber a declaração de produtor rural, o proprietário da área deve apresentar documento de propriedade rural junto à Emater e receber visita técnica da empresa para confirmação da informação. "Em uma mesma propriedade é possível haver mais produtores cadastrados, com a apresentação de um contrato de parceria", informa a empresa, por meio de nota.
Um dos envolvidos na Operação Cronos comprovou ser dono da chácara 105, localizada no Núcleo Rural Pipiripau (Planaltina-DF), bem como apresentou contratos de parceria firmado com ele para a produção de hortaliças na propriedade, segundo a empresa. A Emater esclarece que não detém controle do uso indevido da declaração, bem como de possíveis falsificações.
Confira a reportagem da TV Brasília
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