Durante um mês, a partir desta segunda-feira (18/3), fica aberto o prazo para apresentação de propostas ao processo de padronização da base cartográfica do Distrito Federal. Qualquer pessoa poderá encaminhar sugestões e tirar dúvidas sobre a elaboração do novo cadastro geoespacial do território urbano do DF. Dentro de três meses, o governo pretende abrir licitação para o serviço de atualização da foto aérea da capital federal - a mais recente é de 1997. Até lá, o governo se organiza para estipular um padrão de mapeamento que sirva ao trabalho de todas as secretarias e empresas públicas. Todo o processo deve estar pronto em 18 meses.
O registro cartográfico do território é fundamental para o governo. Por meio da base de dados única, é possível instituir políticas públicas mais precisas e econômicas, defende o secretário de Habitação, Geraldo Magela. "O planejamento urbano com bases confiáveis e atuais é fundamental para o controle do uso do solo e para direcionar outras políticas, como a de construção de escolas, hospitais ou para os serviços de energia e saneamento, por exemplo. A base desatualizada de hoje só contribui para o desordenamento", diz.
A subsecretária de gestão de informações urbanísticas e territoriais da Sedhab, Litz Mary Lima, explica que o mapeamento urbano deve ser preciso e o diferencia dos serviços de mapeamento disponíveis na internet. "Essas fotos trazem apenas uma visão geral da cidade, sem medidas precisas, e quando o governo planeja algo, precisa de detalhes, como na hora de calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis", exemplifica. A subsecretária também defende o novo cadastramento como forma de diminuir as contratações de serviços topográficos, feitos em terra. "A cada projeto, a respectiva secretaria precisa contratar um levantamento topográfico, enquanto que com a base única de dados, as informações estarão disponíveis para o trabalho do governo como um todo", destaca.
Os estudos para a formatação dos dados são coordenados pelo Comitê de Geoinformações do DF (Comgeo), que reúne 25 órgãos da administração. Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria de Habitação, pelo número 3214-4005.