Eles cobraram pulso firme da reitoria diante dos seguidos calotes dados pelas corporações contratadas. Cerca de 230 funcionários terceirizados da Prestacional Construtora e Serviços Ltda, que anunciou falência em novembro do ano passado, estão sem receber direitos básicos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e férias. A UnB esclareceu, por meio de nota, que os pagamentos devidos já foram efetuados e, desde o último agosto até a finalizaçãodo contrato, a universidade diz que pagou diretamente os servidores.
A vice-reitora Sônia Báo informou que a UnB pagou salários e auxílios para transporte e alimentação, conforme prevê a lei. A Justiça irá decidir, agora, quem deverá pagar os outros direitos trabalhistas, já que a Prestacional jamais entrou em contato com os servidores desde a rescisão do contrato. A 10; região do Tribunal Regional do Trbalho concedeu uma liminar, no último mês, que bloqueia os bens da empresa, avaliados em mais de R$ 300 mil. De acordo com a Fundação dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), as três empresas contratadas antes da Prestacional também deram o calote, a baiana Monte Sinai e as mineiras ASP e ZL Ambiental. A última atrasou o salário durante três meses. Os servidores esperam os direitos trabalhistas desde 2009.
O coordenador geral do sindicato, Mauro Mendes, explica que as funções de serviços gerais eram preenchidas por seleção via concurso público. No entanto, os concursos para esses cargos foram extintos em 1994. ;Daí surgiram as terceirizações. As empresas que vencem a licitação por apresentarem menor custo aparecem do nada, ganham os contratos, e dão o cano. Os empregados ficam vulneráveis com isso, temem pelos seus empregos;, esclarece Mendes.
Agora, a categoria luta para que os processos de licitação sejam mais rígidos e que não permitam contratos emergenciais, prática que também deixa a Universidade vulnerável. ;Com esses problemas, a instituição paga duas vezes, e o dinheiro vem dos cofres da União. Essas empresas voltam depois com outro nome e repetem o golpe. Todas que passaram pela UnB nos últimos oito anos perderam contratos e deram o cano nos trabalhadores;, denuncia o coordenador, que garante que a Universidade paga as empresas em dia.
Dos sete contratos terceirizados firmados atualmente, apenas três pagam os salários pontualmente. Como a rotatividade é grande, os servidores não conseguem tirar férias. ;Há casos de pessoas que estão há seis anos sem férias. Isso também prejudica o processo de aposentadoria;, afirma Mendes. Ele defende que a UnB deveria adotar um método de só pagar a última fatura assim que as empresas acertassem as contas com os funcionários.
Os funcionários também reclamam de desvio de função. É o caso de Luzia Rosena da Silva, 69, que foi contratada como auxiliar de serviços gerais, mas trabalha como copeira. A diferença entre os salários das duas funções é grande. Viúva, ela sustenta com R$ 647 a casa no Setor Leste do Gama, onde vive com uma filha de 40 anos. ;Ela é surda, muda, diabética e, por isso, totalmente dependente. O salário de copeira faz falta. É quase R$400 a mais no fim do mês;, lamenta.