A troca da bandeira é uma solenidade obrigatória instituída pela Lei Federal 5.700, de 1; de setembro de 1971, cujo texto determina que a Bandeira Nacional esteja permanentemente no topo do mastro especial da Praça dos Três Poderes ;como símbolo perene da pátria e sob a guarda do povo brasileiro;. O evento é organizado em sistema de rodízio entre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica e o governo do Distrito Federal.