A fiscalização passou pela área central de Brasília na segunda-feira (10/9) e retirou das ruas mais de 7,5 mil produtos que eram comercializados sem autorização em área pública. A maior quantidade era de mídias piratas, que ao todo somaram mais de 5,8 mil CDs e DVDs.
Na Galeria dos Estados foram apreendidos mais de 6 mil produtos. Os vendedores fugiram da fiscalização e ninguém foi preso. As outras 1,5 mil mercadorias foram recolhidas em frente à Catedral e na Praça dos Três Poderes.
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[SAIBAMAIS]Participaram da ação 40 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Agência de Fiscalização (Agefis) e policiais militares. Alguns dos agentes permaneceram na Rodoviária do Plano Piloto para evitar a permanência de camelôs e ambulantes nesses locais.
Lei
Qualquer atividade de vendedores ambulantes e camelôs em área pública precisa ser autorizada pelo Estado. Para realizar esse tipo de atividade é necessário licença de funcionamento.
Quem trabalha em local fixo, como feirantes, precisa procurar a administração regional da cidade. Os ambulantes que trabalham em shows e eventos devem ir até a Coordenadoria das Cidades com CPF, RG e comprovante de residência. A escolha é feita por meio de sorteio.