Uma paciente com pielonefrite, uma infecção urinária que pode afetar os rins e levar a insuficiência renal se não tratada, conseguiu na Justiça que o Distrito Federal pague os remédios necessários para o seu tratamento.
O medicamento se chama hematina e ela precisava de quatro ampolas para realizar o tratamento completo. A Associação Brasileira de Porfiria (Abrapo) chegou a fornecer o remédio, mas a paciente se comprometeu a devolver o medicamento para a instituição. Por este motivo, a mulher continuou com o processo para conseguir o financiamento do governo.
[SAIBAMAIS]O DF alegou que o remédio não é padronizado pelos ógãos oficias da saúde, não é comercializado no país e não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além disso o tratamento médico já teria sido concluído.
O juiz da 1; Vara da Fazenda Pública considera que, como o direito à saúde é assegurado na constituição, o fornecimento do medicamento não seria um gesto solidário, e sim uma obrigação, pois a falta de dinheiro não deveria representar um obstáculo ao acesso à saúde.