Jornal Correio Braziliense

Cidades

Fiscalização derruba quase 4 mil obras irregulares no primeiro semestre

A fiscalização em cima de construções irregulares se intensificou nos últimos meses e 3.988 obras sem autorização foram destruídas de janeiro a junho. No ano passado foram retiradas 1.010 edificaçõesno mesmo período. Os dados dos seis primeiros meses deste ano superam, inclusive, as ações de todo o ano de 2011, quando foram registradas 2.941 demolições em área pública.

O aumento de fiscalização é atribuído a criação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo em maio de 2011, coordenado pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis).



A fiscalização é feita pelo Comitê por meio de sobrevoos em áreas passíveis de invasão. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops), a população contribui com cerca de 20% das operações realizadas, ajudando com denúncias pela Ouvidoria Geral do Governo do Distrito Federal, no telefone 156.

Ranking

Ceilândia, Sobradinho e São Sebastião lideram, nesta ordem, o ranking das regiões administrativas com maior número de construções destruídas em áreas públicas.

[SAIBAMAIS]Riscos

Um terço da população do DF vive atualmente em parcelamentos irregulares. Boa parte está em processo de regularização. De acordo com a Seops, muitas dessas construções foram erguidas sem planejamento urbano como esgoto, água encanada e asfalto. Em alguns casos, os loteamentos são levantados em áreas de risco ou de mananciais, o que pode causar graves prejuízos ao meio ambiente e à segurança da população.

Confira os riscos que os cidadãos correm quando compram terrenos em locais não regularizados:

Inundações;
Desmoronamentos;
Deslizamentos;
Erosões;
Consumo de água intoxicada;
Falta de acesso a serviços públicos;
Perda do imóvel em ações do governo.

Não é permitido a compra de imóveis em áeas com menos de 30m de distância de cursos ou reservatórios naturais e artificiais de água; em topos de morros, montes, montanhas e serras; em encostas com declividade superior a 45 graus; ou em áreas de chapadas em altitudes superiores a 1,8 mil metros.