A edição desta sexta-feira (13/7) do Diário Oficial do DF trará a nomeação de 249 servidores concursados para auxiliar a demanda existente de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na capital da República, bem como das demais intervenções urbanas.
A necessidade de contratação foi apresentada pelo secretário da Casa Civil, Swedenberger Barbosa, ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e aos demais integrantes da Junta de Execução Orçamentária, os secretários de Planejamento e de Fazenda. O governador aceitou a sugestão e aprovou a convocação dos servidores. "Essas contratações aprovadas pelo governador são fundamentais para a execução dos projetos de infraestrutura do DF e em especial do PAC", afirma Swedenberger.
As contratações atenderão os seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Transportes, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto Brasília Ambiental (Ibram-DF), Departamento de Estradas e Rodagens (DER-DF), Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) e Departamento de Trânsito (Detran-DF). Elas respeitarão o banco de concursados existente em cada unidade. O impacto orçamentário para este ano será de R$ 11.975.859,61. As nomeações respeitarão os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Esse reforço é considerado fundamental para que a Casa Civil possa cumprir adequadamente a coordenação do PAC no Distrito Federal, além de vários outros programas e ações em curso no GDF. Responsável pela gestão das prioridades do governo, a Casa Civil tem a incumbência, de acordo com o Decreto n; 33.722/2012, do governador Agnelo Queiroz, de ser a gestora do Programa de Aceleração do Crescimento na capital da República.
Os novos servidores também ajudarão a dar agilidade aos procedimentos necessários para execução das obras de melhorias nas cidades. Nos últimos meses, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), coordenada pela Casa Civil, liberou R$ 178 milhões para a infraestrutura urbana. Entre as ações atendidas com recursos liberados pela Junta estão obras como recapeamento das vias do Distrito Federal, restauração das calçadas, construção de ciclovias, limpeza dos espaços públicos, construção de centros de internação juvenil, instalação de albergues e abrigos, entre outros.
Informações Ascom Casa Civil