Jornal Correio Braziliense

Cidades

Aluna expulsa da sala de aula em Valparaíso terá que ser rematriculada

Francineide Saraiva do Nascimento, que teve seu nome retirado da lista de presença da Faculdade Unidesc, localizada em Valparaíso (GO), terá que ser rematriculada na instituição. A decisão é do juiz da Segunda Vara Cível, de Família e de Orfãos e Sucessões de Santa Maria, que condenou a universidade a rematricular a estudante.

A instituição ainda terá que pagar R$ 7 mil por danos morais a Francineide. O nome da aluna foi retirado da lista em setembro de 2011, depois que ela deu um cheque sem fundo relativo à mensalidade e à taxa de matrícula de fevereiro de 2011.

A estudante conta que fez a matrícula e pagou a mensalidade de fevereiro com cheques de uma outra pessoa. Ao ser informada do débito, a faculdade disse a Francineide que ela deveria quitar a dívida de R$1.720 à vista.



Como o semestre já tinha começado, a aluna continuou indo à escola, mas acabou sendo expulsa da sala de aula.

De acordo com o juíz, a vítima não podia prever que os cheques eram sem fundo e a faculdade agiu de forma contraditória ao aceitar um cheque de terceiros como pagamento. Além disso, segundo o juiz, a faculdade não foi correta ao desligar a estudante sem comunicá-la, já que ela era aluna do curso há um ano.