A Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) assinam hoje (17) um convênio para que sentenciados do regime semiaberto produzam mudas de árvores. São espécies florestais nativas do cerrado, que serão criadas em viveiros instalados na área agrícola da Funap, localizados no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina do DF.
Os 200 sentenciados serão responsáveis por cultivar 400 mil mudas que serão plantadas em pontos estratégicos do DF. Eles receberão aulas de ecologia e permacultura, entre outras. Após o treinamento, os próprios sentenciados plantarão as mudas em locais definidos pela Terracap e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
O grupo trabalhará diariamente, receberá uma bolsa ressocialização e será beneficiado com a remissão ; a cada três dias trabalhados, reduz-se um dia na pena.
Funap ; O órgão, criado em 1986, é vinculado à Secretaria de Justiça do DF e tem como objetivo principal contribuir para a recuperação social do preso e a melhoria da sua condição de vida. Para isso, a fundação desenvolve atividades nas áreas de educação, formação profissional e trabalho.
A Lei de Execução Penal classifica o trabalho como o principal fator de reajustamento social, representa um dever social e é condição de dignidade humana, com finalidades educativa e produtiva.