A Agência de Fiscalização do DF e a Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) estiveram, na manhã deste domingo (25/3), na Feira Livre da Estrutural para retirar feirantes sem permissão da Administração Regional para vender no local e recolher produtos irregulares. Para comercializar produtos legalmente, é preciso ter uma permissão da administração.
Seis auditores da Agefis e 28 agentes da Seops percorreram a feira, localizada na entrada da cidade, e confiscaram roupas, brinquedos e eletrônicos de procedência duvidosa. De acordo com a Seops, cerca de 7,5 mil CDs e DVDs foram apreendidos, além de 281 óculos. A 8; DP recebeu o material e o encaminhou para perícia no Instituto de Criminalística para que a falsidade dos produtos sejam confirmadas. As mídias apreendidas agora fazem parte do total de 280 mil unidades de CDs e DVDs apreendidos esse ano só em operações da Seops. No ano passado, 2 milhões de mídias acabaram retiradas das ruas e destruídas.
Apesar de ter sido considerada uma operação de pequeno porte, a Agefis estima que 2 toneladas de materiais tenham sido confiscados hoje na Operação Feira Legal.
Ao todo, os agentes prenderam 8 pessoas e apreenderam 3 menores, estes encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). Os adultos assinaram um termo circunstanciado e, quando o IC concluir a perícia, os acusados devem ser chamados novamente. Se ficar comprovado que os produtos são falsificados, eles serão presos e responderão por violação de direitos autorais, crime que prevê prisão de 2 a 4 anos, além de multa. A infração, no entanto, é passível de fiança. Com as prisões, ao todo, 49 pessoas já foram presas pelo mesmo crime nesse ano. Só na semana passada, os agentes detiveram quatro pessoas. Sem ter como pagar a fiança estipulada de R$ 1,5 mil, os suspeitos continuam presos no Centro de Detenção Provisória.
As operações contra a produtos falsificados no DF são feitas por meio de um convênio firmado entre o GDF e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Apesar de boa parte de CDs e DVDs piratas serem produzidos dentro do território da capital federal, muitos produtos são de origem chinesa. A Seops conseguiu impedir, no ano passado, por exemplo, a entrada de seis ônibus que partiram de São Paulo em direção ao DF carregados de mercadorias falsas chinesas.