Jornal Correio Braziliense

Cidades

Multa cobrada por academias para rescindir contratos vira alvo do MPDFT


Os valores das multas impostas aos consumidores em caso de rescisão de contratos com academias de ginástica do Distrito Federal são alvo de investigação aberta ontem pela 4; Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF e Territórios. Quatro promotores vão analisar os casos em que há suspeita de cobrança abusiva dos clientes que desistem das aulas e não cumprem integralmente o contrato com os estabelecimentos.

O promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto é um dos representantes do MPDFT responsável pela ação. Em nota, ele afirmou que há academias que ;chegam a multar o consumidor em 50% do valor do contrato, o que extrapola, em muito, o razoável;. O órgão disse ter oficializado, por meio de notificação, as academias que pedem um valor acima de 2% a prestarem esclarecimentos à Prodecon em até 10 dias após a autuação.