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Cidades

Lei prevê o fim do uso de sacolas plásticas em estabelecimentos do DF

Em um ano, os sacos descartáveis, largamente usados no comércio, deverão dar lugar a embalagens retornáveis

Elas se tornaram inimigas da sustentabilidade e são acusadas de se decompor lentamente, contaminar o solo por mais de 100 anos (tempo necessário para desaparecer no meio ambiente), e exigem recursos naturais caros e escassos para serem produzidas. As sacolas plásticas são, para os ambientalistas, o símbolo maior da cultura do descartável. Diante de tantos defeitos, elas devem sair de cena, principalmente nos supermercados do Distrito Federal, até fevereiro do ano que vem. Esse é o prazo estipulado pela Lei Distrital n; 4.765, publicada ontem no Diário Oficial do Distrito Federal, que prevê a substituição das sacolas por itens reciclados ou reutilizáveis.

A Secretaria de Meio Ambiente tem 90 dias para regulamentar a nova legislação. E, nessa fase, será preciso corrigir alguns problemas da redação final do texto, de autoria dos deputados Cristiano Araújo (PDT) e Joe Valle (PSB). A lei como está, por exemplo, fala do problema das sacolas no acondicionamento do lixo, mas não menciona a distribuição das embalagens, conforme aponta o subsecretário de Sustentabilidade Socioambiental, Cadu Valadares. ;A lei precisa de ajustes. A distribuição das sacolas é o principal problema, mas isso não está muito claro no texto. Vamos tentar resolvê-lo na regulamentação. Se não for possível, vamos tentar alterações na legislação.;

Leia reportagem completa na edição deste sábado (25/02) do Correio Braziliense.