Brasília ; Oitenta e sete famílias removidas ontem (15) das margens de uma estrada vicinal ocuparam, na manhã desta quinta-feira (16), parte de um terreno baldio em plena região central de Brasília. Ligados à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), os líderes do grupo ameaçam levar mais 2 mil famílias para o local, caso suas reivindicações por terra não sejam atendidas.
O terreno ocupado hoje fica ao lado do prédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), onde também funciona a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a poucos quilômetros do Congresso Nacional. Há meses a Fetraf negocia com a SPU a transferência de um terreno da União, situado próximo à região administrativa de Itapoã, para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo da Fetraf é obter do Incra a destinação do terreno ao programa de reforma agrária para assentamento de famílias de trabalhadores rurais. A área do terreno é calculada em 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol).
As 87 famílias estavam acampadas desde o último dia 27 às margens da rodovia BR-330, próximo a Itapoã, a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. O grupo voltou ao local ; onde já estivera acampado -, após o governo do Distrito Federal (GDF) ter removido quase 500 famílias da área pertencente à União. Destas, cerca de 150 famílias são ligadas à Fetraf.
;Estávamos [na estrada] aguardando que a superintendente da SPU no Distrito Federal [Lucia Helena de Carvalho] cumprisse o compromisso assumido de transferir a área para o Incra para que o assentamento seja feito. E isso não é por um tempo indeterminado, mas apenas pelo prazo de tramitação do processo ;, disse à Agência Brasil o coordenador-geral da Fetraf, Francisco Miguel de Lucena, o Chiquinho.
De acordo com Chiquinho, nas duas últimas operações de desocupação, os agentes do GDF e policiais militares que acompanharam a ação não apresentaram mandado judicial. ;Estamos percebendo que o crime organizado da grilagem de terra tem não apenas a conivência, mas a cumplicidade das autoridades do DF;, afirmou.
;Queremos retornar à área onde estávamos e permanecer aguardando [a eventual transferência do terreno para o Incra]. Só que, se não resolverem isso logo, vamos trazer outras 2,5 mil famílias de Brazlândia e aguardar mais bem acomodados dentro do prédio;, disse Chiquinho.
Maria Zelia Leite, de 58 anos, estava no acampamento quando os agentes chegaram. Segundo ela, a maior parte dos homens estava trabalhando e algumas crianças, nas escolas. ;As mulheres pediam para que eles [agentes] esperassem ao menos a gente tirar as coisas, mas eles chegaram rasgando as lonas dos barracos, passando por cima de tudo;, contou Zelia, moradora do Itapoã, onde diz já ter uma casa ;pequena;. ;Estou aqui porque quero uma terra para trabalhar honestamente. Ninguém mais dá trabalho para alguém na minha idade.;
Procurado pela reportagem, o secretário de Ordem Pública e Social (Seops), Agrício da Silva, garantiu que, por a rodovia ser um espaço público, o estado não precisa de mandado judicial para retirar as pessoas da área. Em matéria da Agência Brasil publicada no dia 1;, o chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente, delegado Hailton da Silva Cunha, informa que o recente crescimento das operações de desocupação em áreas públicas resulta de orientação do GDF para que os órgãos locais "não tenham nenhum tipo de tolerância; em relação às ;invasões;, que devem ser ;extirpadas; já em sua fase inicial.
Conforme a Agência Brasil revelou, mais de 1,1 mil casas, barracos e abrigos construídos irregularmente em áreas públicas foram derrubados no mês de janeiro, o que equivale a um terço do total de edificações removidas durante todo o ano passado, quando cerca de 3 mil construções foram destruídas.
A reportagem esteve na SPU, mas não conseguiu falar com a superintendente no Distrito Federal, Lucia Helena de Carvalho, que estava em reunião. Mais tarde, a assessoria da SPU informou que as negociações com a Fetraf sobre a transferência do terreno, que vem sendo feitas há algum tempo, vão continuar.