Em 2012, os debates políticos mais importantes envolverão pelo menos três siglas: Pdot, Luos e PPCUB. Deputados distritais, especialistas, representantes do governo e da sociedade discutirão nos próximos meses legislações fundamentais para a cidade. O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), aprovado em 2009, será revisto e o novo texto deve ser votado pelos parlamentares nos próximos meses. Já o projeto de lei do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que redefinirá as normas de ocupação na área tombada, chegará à Câmara Legislativa daqui a dois meses. Por fim, o governo mandará em maio a proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), a norma que detalhará as regras para construção em cada área do Distrito Federal.
Entre outubro e dezembro do ano passado, o GDF realizou conferências em todas as cidades do Distrito Federal para discutir as novas regras urbanísticas da capital federal. Na primeira etapa, houve 32 reuniões setoriais, onde foram escolhidos delegados de diferentes segmentos. Cerca de 14 mil pessoas participaram das etapas da conferência. Depois, a comunidade e os representantes do governo local realizaram a votação das propostas dos grupos.
Até o fim de fevereiro, os técnicos organizarão novos encontros para levar à comunidade o resultado das últimas conferências. Essas reuniões serão essenciais para a elaboração do texto final da Luos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela, explica que o objetivo é mostrar à população as propostas elaboradas a partir das sugestões da comunidade. ;Vamos aprofundar a análise dos problemas porque a meta é resolver antigas pendências que até hoje estão sem solução;, comenta.
A matéria completa você lê na edição impressa desta terça-feira (7/2) do Correio Braziliense.