A capacitação profissional de gestores e o incentivo à criação de novos empreendimentos no Distrito Federal são as metas da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do Distrito Federal para este ano. O novo secretário da pasta, Raad Massouh, anunciou que essas políticas fazem parte do programa Minha Empresa, Minha Vida, implantado recentemente pelo Governo do Distrito Federal.
;A ideia é que os proprietários de micro e pequenas empresas percebam que recebem apoio direto do Executivo. Essas categorias de empreendedores concentram 85% das empresas do Distrito Federal;, destacou o secretário. ;Queremos que o pequeno empresário volte a se apaixonar por sua empresa, pelo que sempre fez. Somente dessa forma ele vai crescer, gerando renda e novos postos de trabalho;, acrescentou.
Raad Massouh afirmou que, na prática, o programa já está em vigor. Na semana passada, o secretário encontrou administradores regionais para planejar a instalação da Tenda do Empresário, que percorrerá todas as regiões administrativas, oferecendo orientação técnica e serviços aos empreendedores.
Na tenda, será possível ainda que o pequeno empresário regularize a situação de sua empresa. ;Se ele quiser sair da informalidade, por exemplo, seremos capazes de fornecer um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em menos de uma hora. Queremos ajudar a todos, mas essas pessoas precisam vir para a formalidade;, ressaltou Raad Massouh.
A Tenda do Empresário, que faz parte do programa Minha Empresa, Minha Vida, ficará em cada cidade do DF pelo período de um mês. O calendário de visitas será definido com as Administrações Regionais. Quando terminar a itinerância, a tenda será instalada permanentemente em um local de fácil acesso no Plano Piloto, devido ao grande fluxo de pessoas na área.
Planejamento de gestão ; Outro objetivo do programa é prestar auxílio aos pequenos empresários, por intermédio de técnicos do GDF, com instruções sobre a elaboração de planejamento de gestão. O programa também tem o intuito de ajudar o setor a negociar com bancos estatais melhores condições de financiamento para proprietários de micro e pequenas empresas.
De acordo com Raad Massouh, o Banco de Brasília (BRB), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) já confirmaram que serão parceiros do programa. O GDF negocia ainda cooperação com o Sistema S e com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DF. O objetivo é possibilitar consultorias, cursos de capacitação e outras iniciativas que beneficiem os empreendedores do DF.
Alvarás ; Um problema que o secretário de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária do DF está decidido a resolver é o de concessões de alvarás de funcionamento. ;Queremos desvincular o licenciamento para ocupação territorial do alvará de funcionamento da empresa;, anunciou Raad Massouh.
Segundo o secretário, alguns terrenos, com escritura e tudo, ainda possuem problemas judiciais e são ocupados por empresas que funcionam totalmente dentro da formalidade. ;A questão do terreno tem de ser resolvida pela Justiça e isso pode demorar anos. O pequeno e o microempresário não podem esperar tanto tempo por uma decisão;, enfatizou.
Por fim, Raad Massouh antecipou que vai solicitar ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios a criação de uma Vara de Justiça específica para os empresários. ;Se conseguirmos ter no Distrito Federal uma Vara para atender a todos os empresários, não apenas os pequenos, estaremos contribuindo muito com o Tribunal e fazendo algo que será pioneiro em todo o país;, finalizou.