Os deputados distritais começam os trabalhos na próxima semana com um embate a ser travado entre eles mesmos: a disputa pela sucessão do atual presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT). Quem assumir o comando nos dois últimos anos da legislatura vai definir os rumos da Casa em 2014, quando ocorre a sucessão eleitoral no DF. O cargo desperta cobiça, mas a vitória nesse processo depende de um equilíbrio de forças. Sairá na frente quem tiver simpatia dos pares, apoio do governador Agnelo Queiroz (PT) e passar pelo crivo do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Quem reunir mais pontos na qualificação será o próximo presidente.
A eleição para a Mesa Diretora só ocorrerá em dezembro. Mas os distritais interessados na vaga vão trabalhar desde já. No momento, o candidato mais forte é o próprio presidente. Patrício, no entanto, precisa vencer uma barreira. A Lei Orgânica do Distrito Federal veda a reeleição de membros da Mesa Diretora numa mesma legislatura. Dessa forma, pela legislação atual, ele estaria fora do páreo. O petista, no entanto, vai tentar mudar as regras do jogo, com a aprovação de uma emenda que lhe assegure a possibilidade de concorrer. Em 2008, a Câmara aprovou, em primeiro turno, projeto de autoria do então deputado Benício Tavares (PMDB) com esse teor. O peemedebista apresentou a proposta para beneficiar o presidente à época, Alírio Neto (PPS), que desejava mais dois anos na presidência. Mas o projeto não prosperou e nunca foi promulgado.
Alguns deputados avaliavam que, para fazer valer a proposta, seria necessário apenas aprovar o projeto em segundo turno. A Procuradoria da Câmara Legislativa, no entanto, emitiu parecer contestando essa visão. Para a área jurídica, como Benício retirou a proposta, um novo Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) precisa ser apresentado e votado em dois turnos. São necessários 16 votos para aprovar a matéria. Este é o problema de Patrício, conseguir uma maioria folgada em torno de seu nome. A ideia não tem o apoio nem mesmo da própria bancada petista.
Os deputados Chico Leite e Chico Vigilante têm se mostrado contra. Patrício, no entanto, tem apoio de outros colegas e pode conseguir a ajuda do governador Agnelo Queiroz. Procurado pelo Correio, Patrício não quis comentar o assunto ontem. Entre os aliados está o atual vice-presidente da Câmara, Dr. Michel (PSL). O distrital afirma estar engajado no projeto de reeleição do petista. ;Patrício faz um bom trabalho e apoio a permanência dele na Presidência, mas se não conseguirmos aprovar a emenda da reeleição, pretendo disputar. É natural que o vice ascenda à presidência da Casa;, afirma Michel, delegado de Polícia Civil do DF aposentado e na primeira legislatura.
Vez do PMDB
A avaliação de integrantes do Palácio do Buriti é de que Agnelo não deve se envolver diretamente no processo para não se desgastar com nenhum parlamentar, mas dificilmente interlocutores do Executivo deixarão a disputa ocorrer sem o apoio a um dos candidatos, o que for mais conectado ao projeto de reeleição do atual governador. Entre peemedebistas, há uma avaliação de que a vez agora é de um presidente não petista, uma vez que o partido de Agnelo teve a prerrogativa de ter um dos seus no comando da Câmara nos primeiros dois anos da legislatura. Com esse olhar, o vice-governador Tadeu Filippelli, presidente regional do PMDB, deve participar das discussões, com a meta de eleger um peemedebista.
O partido tem apenas dois representantes, Rôney Nemer e Robério Negreiros Filho. Nemer é o nome da preferência de Filippelli, mas ele enfrenta dificuldades pelo fato de estar sob investigação na Operação Caixa de Pandora. Além disso, tem dito aos colegas ter outro objetivo, o de concorrer a uma das vagas a ser aberta neste ano de conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
Filippelli tem ainda outras opções, como Agaciel Maia (PTC), que não esconde dos colegas disposição de concorrer. Na primeira legislatura, o ex-diretor-geral do Senado assumiu a presidência de uma das duas principais comissões da Casa, a de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). O problema neste caso também seria o desgaste junto à opinião pública, uma vez que Agaciel é alvo de ações de improbidade administrativa pela passagem à frente da direção-geral do Senado, quando teria autorizado contratos sem licitação. Outro nome cogitado é o de Alírio Neto (PPS), integrante do grupo político de Filippelli, com a experiência de quem já comandou a Casa, tendo Paulo Tadeu (PT), o atual secretário de Governo, como vice.
Infidelidade improcedente
O Tribunal Regional Eleitoral julgou improcedente ação por infidelidade partidária ajuizada pelo PSDB/DF contra o distrital Washington Mesquita. A ação pedia a perda do mandato dele e a declaração de vacância do cargo, requerendo a posse do primeiro suplente do PSDB, Raimundo Ribeiro, na respectiva vaga ; uma vez que Mesquita filiou-se, em 2011, ao PSD. A Justiça Eleitoral negou o pedido.
Quem é quem
Patrício (PT)
É o atual presidente, o que já lhe garante uma vantagem em relação aos demais. Vem atendendo a demanda dos colegas. Mas tem um obstáculo: precisa aprovar uma emenda à Lei Orgânica do DF que autorize a reeleição dos membros da Mesa Diretora numa mesma legislatura.
Chico Leite (PT)
Foi o distrital mais votado na última eleição e pertence ao partido do governador Agnelo Queiroz. Mas terá dificuldades porque é defensor de medidas pouco populares entre os colegas, como a da transparência total dos gastos com a verba indenizatória.
Arlete Sampaio (PT)
Ex-vice-governadora do DF, tem experiência política. Deve deixar o Executivo para reassumir o mandato de distrital tendo a Presidência da Câmara como uma de suas metas. Precisa, no entanto, conquistar votos de colegas fora do PT.
Rôney Nemer (PMDB)
Querido entre os colegas, é o nome preferido do vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Enfrenta dificuldade por ser alvo da Operação Caixa de Pandora. O peemedebista tem trabalhado para disputar a próxima vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do DF.
Agaciel Maia (PTC)
Experiente no Legislativo, o ex-diretor-geral do Senado conquistou a confiança de colegas no primeiro mandato. É um dos nomes que pode receber o apoio do vice-governador Tadeu Filippelli, que espera emplacar um nome de seu grupo político.
Dr. Michel (PSL)
É o atual vice-presidente da Casa. Tem anunciado entre os colegas a disposição de concorrer ao comando da Câmara caso a emenda da reeleição seja rejeitada. Tem possibilidade de conseguir apoio da oposição nessa empreitada.
Alírio Neto (PPS)
Ex-presidente da Câmara, Alírio é secretário de Justiça e Cidadania. Aliado do vice-governador Tadeu Filippelli, ele é um coringa. Pode entrar em campo caso haja disputa com o PT. Ele, no entanto, tem preferido permanecer no Executivo.