Após 37 dias de paralisação, os metroviários do Distrito Federal devem retomar hoje as atividades normais. Foi o que determinou a 1; Sessão Especializada do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10; Região em reunião extraordinária, realizada na manhã de ontem, para julgar o dissídio da categoria. Apesar da determinação de volta imediata ao trabalho, os servidores saíram do julgamento com saldo positivo, já que a greve não foi considerada abusiva e eles tiveram a garantia de receber pelos dias não trabalhados. A direção do Metrô-DF e os empregados terão 15 dias para encontrar uma solução definitiva para o caso e, conforme o entendimento do TRT, isso passa pelo atendimento dos itens firmados no acordo coletivo, no início do ano passado.
Uma assembleia convocada para a noite de ontem, na Praça do Relógio, em Taguatinga, definiu a posição da categoria e encerrou o movimento, a maior greve de metroviários já realizada no Brasil. Ao decidir pela interrupção da paralisação, o Sindicato dos Metroviários do DF (Sindimetrô-DF) se resguarda da multa diária de R$ 20 mil, estabelecida pela Justiça em caso de descumprimento do que foi acordado ontem. A punição também vale para o governo. A parte que cabe imediatamente aos trabalhadores é a retomada do atendimento aos cerca de 160 mil pessoas que utilizam o metrô diariamente no DF.
Em março de 2011, foi iniciada a discussão do dissídio dos metroviários. ;A nossa data-base é a primeira entre os servidores e, por isso, a negociação conosco sempre é ruim para os trabalhadores. Mas demos um voto de confiança ao governo, que iniciava o ano alegando dificuldades;, explica o diretor de Comunicação do Sindimetrô-DF, Anderson Pena. À época, governo e trabalhadores fecharam um acordo nos seguintes termos: qualquer benefício concedido a outras categorias ; em especial auxílios alimentação e creche, abono salarial e participação nos lucros e resultados ;, ao longo do ano, seria estendido aos funcionários do metrô.
A cada três meses, haveria uma nova avaliação, intermediada pelo Ministério Público do Trabalho, a respeito do cumprimento das cláusulas. Foi justamente esse ponto que causou divergência entre patrões e empregados. O Metrô-DF justificava ter cumprido as determinações, enquanto os trabalhadores afirmavam que o acordo não estava sendo honrado.
O impasse se arrastou, a população foi prejudicada e o caso foi parar na Justiça. A definição veio ontem. Com a presença de oito dos nove membros da 1; Sessão Especializada do TRT, o relator do processo, desembargador João Amílcar, declarou seu voto, desconsiderando a abusividade da greve, mas determinando a retomada imediata das atividades. Segundo o magistrado, a paralisação foi iniciada em virtude de o Metrô-DF ter descumprido a cláusula de equiparação. Conforme entendimento dos desembargadores, esse item terá de ser rediscutido entre as duas partes no prazo de 15 dias.
No fim da tarde, o GDF divulgou nota sobre o caso, assinada pelo secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, e o presidente do Metrô, Davi José Matos. O governo reforçou o entendimento sobre a ;desnecessidade da greve;, mas informou que vai cumprir a decisão do TRT. No entanto, deixou claro que só vai aguardar a publicação do acórdão para ;tomar posição sobre eventual recurso à instância superior;.
Memória
; 2011
12 de dezembro
Cobrando cumprimento de itens de acordo coletivo, os metroviários iniciam paralisação e prejudicam mais de 160 mil usuários do sistema. Apenas 30% dos servidores permanecem no trabalho e, dos 24 trens que normalmente circulam nos horários de pico, apenas nove rodam. O tempo de espera, que dificilmente chega a 10 minutos, supera meia hora. O GDF e a direção do Metrô-DF dizem já ter atendido exigências em março e informam que reajustes só podem ser concedidos em 2012.
16 de dezembro
É realizada a primeira audiência de conciliação entre trabalhadores e o Metrô-DF na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O desembargador Ricardo Alencar Machado propõe que a greve seja suspensa e as negociações retomadas em 9 de janeiro. A determinação desagrada os servidores, que decidem manter a greve.
19 de dezembro
Em assembleia, os metroviários decidem dar continuidade à paralisação. Eles justificam que os patrões não cumpriram os itens do acordo firmado em março.
21 de dezembro
Em nova reunião entre a categoria, realizada na Praça do Relógio em Taguatinga, o movimento é mantido.
22 de dezembro
O Correio revela conversa entre supostos trabalhadores do Metrô-DF na rede social Facebook, em que planejam sabotar os trens. A direção do órgão começa a investigar o caso.
23 de dezembro
O GDF afirma que cumpriu o acordo com os trabalhadores e determina o corte do ponto dos grevistas.
; 2012
2 de janeiro
O GDF sugere a antecipação da discussão da data-base da categoria (abril), desde que os servidores retomem o trabalho. O acordo não avança e o corte dos salários é mantido.
6 de janeiro
Nova assembleia decide pela continuidade do movimento.
13 de janeiro
O procurador Cristiano Paixão, do Ministério Público do Trabalho, apresenta parecer pedindo retorno das atividades, mas destaca que a greve não é abusiva.
16 de janeiro
Em assembleia, realizada em frente ao Palácio do Buriti, os metroviários mantêm o movimento e aguardam posição do TRT.
17 de janeiro
A 1; Sessão Especializada do TRT da 10; Região determina que os trabalhadores voltem ao trabalho, mas também considera que o movimento ; o mais longo do país ; não foi abusivo.