Empresários e produtores rurais do Distrito Federal estão aproveitando melhor os recursos disponíveis pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Após um longo período de dificuldade na distribuição do crédito com condições diferenciadas, 2011 apresentou novo recorde no volume de operações. O setor produtivo local abocanhou R$ 407 milhões, um valor inferior à metade do previsto, mas 10% superior aos R$ 370 milhões contratados em 2010. Pouco mais de 50% das aplicações foram destinadas para micro e pequenos negócios. Este ano, a previsão envolve um montante de R$ 972 milhões, contra R$ 879,8 milhões no ano passado.
Apesar dos avanços, sobrou muito dinheiro do FCO mais uma vez. Cerca de R$ 472,8 milhões acabaram desperdiçados, obrigando a redistribuição dos recursos entre os estados do Centro-Oeste e deixando de movimentar a economia do DF. O Banco do Brasil, um dos administradores do fundo, conseguiu melhorar a divulgação das linhas de crédito, por meio do FCO Itinerante, realizado em diversas regiões administrativas e cidades da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride), também contemplada pelas facilidades do fundo. No entanto, persistem entraves na elaboração dos projetos, principalmente por parte dos agricultores.
Em 2012, de acordo com a programação orçamentária do Banco do Brasil, R$ 194 milhões estarão disponíveis exclusivamente para o FCO Rural do DF. Mas a chance de parte do dinheiro voltar a ficar encalhada é grande, uma vez que o problema da titularidade das terras não está resolvido. A maioria dos produtores, por não ser dona do terreno, não tem garantias para se beneficiar das linhas de financiamento. ;Sabemos que isso representa um certo entrave, mas não inviabiliza os avanços;, ponderou o diretor de Governo do BB, Paulo Ricci, em coletiva na manhã de ontem.
O agricultor Vilberto Domingos, 39 anos, proprietário de 20 hectares, arrendou 80 hectares para cultivo irrigado, na entrada de Luziânia (GO). Para acessar os recursos do FCO, ele apresentou bens pessoais e o maquinário da lavoura como garantia. ;Com a posse da terra, seria muito mais tranquilo;, disse. Mesmo assim, Domingos comemorou os quase R$ 900 mil emprestados e aplicados na compra de equipamentos para a colheita de milho, soja e feijão. ;Eu estava perdendo grãos no meio da lavoura porque não tinha colheitadeiras suficientes;, comentou.
Sobretudo no último ano, o Banco do Brasil orientou de perto os gerentes e demais funcionários de agências para propagar o FCO e facilitar a vida dos interessados pelo empréstimo facilitado. A burocracia excessiva, porém, ainda aparece entre as principais queixas dos empresários. ;O FCO oferece um crédito muito barato. Precisamos ter regras para fazer a aplicação, disso não conseguiremos fugir;, afirmou o vice-presidente de Varejo, Distribuição e Operações do BB, Dan Conrado, depois de ressaltar que o resultado de 2011 é considerado histórico.
As regras de distribuição dos recursos no DF complicam o acesso ao financiamento e intrigam o setor produtivo. O montante destinado para comércio e serviços, responsáveis por cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) local, limita-se a 20% do total disponibilizado. No ano passado, esse percentual foi alcançado em maio. Como a indústria e a agricultura não têm na força na capital do país ; pelas restrições físicas e pela falta de um projeto de desenvolvimento para essas atividades ;, zerar o caixa se transforma em uma tarefa praticamente impossível.
Na tentativa de amenizar esse problema, o Conselho Deliberativo do FCO (Condel), na última reunião do ano, em dezembro, ampliou em R$ 61,2 milhões o total a ser aplicado em operações de comércio e serviços no DF. A proposta partiu da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), sob a forma de voto extrapauta, e aceita pelos integrantes do Condel. O órgão deliberativo, cuja função é gerir a reserva financeira, é formado por representantes das quatro unidades da Federação do Centro-Oeste, da União e dos respectivos setores produtivos.
A adequação se tornou possível porque Mato Grosso e Goiás toparam destinar, cada um, R$ 30,6 milhões para o setor terciário do DF. Em contrapartida, ambos os estados acabaram compensados com o mesmo valor a ser abatido nos recursos voltados para agropecuária e indústria. ;Ninguém saiu perdendo;, sustentou o titular da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado. A Sudeco voltou a funcionar em julho do ano passado e contribuiu na divulgação do FCO ao longo do segundo semestre.
Crédito para o setor produtivo
O FCO foi criado pela Constituição Federal de 1988 para contribuir com o desenvolvimento do Centro-Oeste, por meio de financiamentos direcionados às atividades produtivas nos seguintes setores: rural, industrial, agroindustrial, turístico, comercial, de serviços e de infraestrutura. O fundo é administrado pelo Ministério da Integração Nacional, pelo Condel e pelo Banco do Brasil.
Volume de recuros
Confira os números atualizados do FCO:
Recursos distribuídos em 2011
Goiás - R$ 2,063 bilhões
Mato Grosso - 1,896 bilhões
Mato Grosso do Sul - 1,178 bilhões
Distrito Federal - R$ 407 milhões
Total - R$ 5,544 bilhões
Recursos previstos para 2012
Goiás - R$ 1,483 bilhão
Mato Grosso - R$ 1,483 bilhão
Mato Grosso do Sul - R$ 1,176 bilhão
Distrito Federal R$ 972 milhões
Total - R$ 5,114 bilhões
Fonte: Banco do Brasil
Condições
; Para obter financiamentos com recursos do FCO, o empresário ou produtor rural deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil. O interessado pode conseguir o empréstimo em qualquer parte do Brasil, desde que o investimento seja aplicado no DF, em Goiás, em Mato Grosso ou em Mato Grosso do Sul. As condições são diferenciadas, com limite de R$ 20 milhões e prazo de até 20 anos para pagar, incluído o período de carência de até 12 anos. A taxa de juros varia de 4,25% a 10% ao ano, a depender do setor e do porte da empresa ou propriedade rural.