No primeiro ano de administração, o governo de Agnelo Queiroz (PT) reduziu 10% dos gastos com a manutenção da frota oficial. São veículos à disposição de secretários, de administradores regionais que têm o benefício de serem transportados por motorista particular e também aqueles à disposição de funcionários de áreas estratégicas, como Saúde e Educação. A despesa baixou de R$ 24,9 milhões, em 2010, para R$ 22,2 milhões no ano passado. Mesmo assim, ainda é elevada. O Executivo manteve a média histórica dos últimos cinco anos. Desde 2007, foram aplicados R$ 110,5 milhões para deslocamento do funcionalismo. Esse montante leva em conta apenas o aluguel de carros, e despesas com oficina mecânica e compra de peças, sem considerar gastos com combustível e lubrificantes.
Do total aplicado em 2011, 56% foram destinados à locação. A Secretaria de Planejamento e Orçamento empenhou R$ 12.550.701,16 para pagamentos de cinco empresas de locação (veja quadro). Em média, o governo local gastou R$ 34,3 mil por dia para transportar servidores. Quase R$ 10 milhões foram aplicados na manutenção. Os dados são do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), levantados pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite (PT). Com todo esse dinheiro, seria possível comprar 900 carros populares num único ano, os mais baratos do mercado, considerando que cada um sairia por R$ 24,5 mil. O GDF usa 1,7 mil veículos, sendo aproximadamente 900 alugados.
O secretário de Planejamento, Edson Nascimento, afirma que o governo vem fazendo um esforço para reduzir as despesas com essa finalidade. Entre as medidas adotadas, estão a redução do preço dos contratos de aluguel e a restrição dos funcionários que podem ter um carro pago pelo Executivo à disposição. Uma classe excluída da regalia no ano passado foi a dos subsecretários, que perderam o direito de manter um carro. A redução representou menos 95 veículos nas ruas. A economia, segundo ressalta o secretário, integra a política de redução de despesas adotada pelo atual governo para os próximos anos, com o objetivo de garantir um superavit primário. O balanço financeiro de 2011 será divulgado pelo governador Agnelo Queiroz no fim do mês. Há uma expectativa de superavit de R$ 50 milhões.
Comparativos
Uma comparação com outras necessidades indica que o governo continua gastando muito com a manutenção da frota oficial. A despesa com locação de veículos, R$ 22,2 milhões, é maior do que o valor destinado a investimentos com a segurança pública, por exemplo, cujo montante empenhado em 2011 foi de R$ 21 milhões. O gasto também representa 40% dos R$ 52,3 milhões destinados a melhorias nas escolas públicas do Distrito Federal. Com esse montante, o GDF poderia comprar, por exemplo, 200 ambulâncias, a R$ 110 mil cada. No ano passado, a Secretaria de Saúde comemorou a aquisição de 30 unidades de alto padrão para a rede pública.
A política de locação de veículos sofreu alterações nos últimos anos. Até 2007, a Linknet, uma das principais empresas investigadas na Operação Caixa de Pandora, era a única fornecedora de carros alugados para uso de servidores públicos. Naquele ano, a empresa faturou R$ 9,2 milhões. Em 2008, não teve mais os contratos renovados. Até 2006, havia uma farra na distribuição de carros que ficavam à disposição de comissionados. A escolha era política e representava um benefício a mais acoplado ao salário de alguns servidores.
SERVIÇO CARO
Empresas que receberam recursos do GDF por locação em 2011:
Rosário locadora de veículos Ltda. R$ 1.732.906,30
Quality aluguel de veículos Ltda. R$ 640.526,12
Locadora de veículos Caxangá Ltda. R$ 3.474.437,52
Disbrave L. de Veículos Ltda. R$ 3.146.659,16
Ita Empresa de Transportes Ltda. R$ 3.556.172,06
Total R$ 12.550.701,16
Valores empenhados
2007 R$ 19.453.440,48
2008 R$ 19.895.797,69
2009 R$ 23.962.202,31
2010 R$ 24.916.407,76
2011 R$ 22.276.790,40
Total 110.504.638,64
Fonte: Dados do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (Siggo) repassados ao Correio pelo gabinete do deputado distrital Chico Leite (PT).