O Governo do Distrito Federal entrou ontem com recurso no Tribunal de Contas do DF (TCDF) contra a decisão que suspendeu a licitação dos serviços referentes à festa da virada. O TCDF decidiu suspender o pregão lançado pela Secretaria de Cultura sob a alegação de indícios de sobrepreço, de restrição da concorrência e de combinação de valores. O GDF afirmou ter feito as alterações necessárias para a regularização. Ainda assim, as incertezas a respeito da realização ou não das comemorações de fim de ano continuam.
Em nota, o governo informou que ;todos os questionamentos técnicos foram sanados ; o que está sendo comprovado no recurso impetrado junto ao TCDF;. Além disso, o Executivo destaca que ;o voto do relator contraria parecer técnico emitido anteriormente pelo próprio tribunal;. Segundo o GDF, essa é a primeira licitação feita pela Secretaria de Cultura em cinco anos e o pregão foi escolhido com o objetivo de garantir transparência ao processo.
O tribunal informou ter recebido o recurso no fim da tarde de ontem. De acordo com o órgão, o documento tem de passar pela análise do relator do processo e, por enquanto, a licitação da festa continua suspensa. O valor estimado é de R$ 4.458.300 e, segundo o TCDF, o montante refere-se somente ao pagamento à empresa que vai organizar a festa.