A duas semanas do réveillon, com expectativa de reverter a suspensão de edital, a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal entrou com recurso contra a decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), nesta quarta-feira (14/12). A licitação pretende contratar serviços para realizar a festa de fim de ano na Esplanada dos Ministérios
A medida foi tomada após o TCDF entender que havia indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência. A licitação seria aberta na quinta-feira (15/12).
Segundo o relatório, a pesquisa de preços não levou em conta os valores praticados pelo governo em festas anteriores, em eventos similares realizados no DF ou em outros estados, nem os valores praticados em atas utilizadas pelo GDF para compras semelhantes.
Além disso, das três propostas apresentadas, duas têm valores idênticos e uma não contêm o endereço de identificação da empresa. A análise também apontou que há preços com valores de até 200% acima àqueles praticados no mercado. O valor da festa foi estimado em pouco mais de R$ 4,4 bilhões.
De acordo com a secretaria, consta no recurso que todos os questionamentos técnicos apontados pelo tribunal foram verificados. Além disso, a secretaria questiona o parecer técnico emitido anteriormente que teria sido favorável à continuidade da licitação.
Com informações de Lilian Tahan