Kelly Almeida
Breno Fortes
Almiro Marcos
Antonio Temóteo
Mesmo considerada ilegal pela Justiça, a greve dos policiais civis do DF está mantida. O movimento completa hoje 34 dias e não tem previsão para terminar, o que atrapalha ainda mais a população. Os manifestantes tomaram a decisão na tarde de ontem, em assembleia realizada em frente ao Congresso Nacional. Na última segunda-feira, porém, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da paralisação. O governador Agnelo Queiroz prometeu tomar medidas mais duras contra a categoria caso seja desrespeitada a manutenção de 70% do serviço.
Ao Correio, o delegado Onofre de Moraes, diretor-geral da Polícia Civil, disse que ;quem não trabalhar terá o ponto cortado a partir do momento em que forem notificados (leia entrevista abaixo).;
O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) informou que ainda não foi notificado sobre a ordem da Corte. ;Só ficamos sabendo disso pelo site do STF, mas não temos o teor da decisão. Se recebermos a notificação, vamos ver o que será feito para nos adequar;, explicou o presidente do Sinpol, Ciro de Freitas. Enquanto isso, apenas flagrantes e crimes hediondos são registrados nas delegacias da capital do país.
Durante assembleia, os grevistas informaram que o GDF não avançou nas negociações. Depois de bloquear as faixas que circundam o Congresso Nacional, eles fizeram um apitaço em frente ao STF. Ao retornar na pista, o condutor de um Ford Ka tentou passar pelos manifestantes e teve o veículo chutado por um deles. Ouviu ainda que ;se fosse macho, que parasse o carro;. Também houve atrito em frente ao Palácio do Planalto, onde os policiais civis tentaram ultrapassar o cordão de segurança do local.
Peluzo deferiu parcialmente a liminar na Ação Cautelar n; 3.034 determinando a suspensão imediata do movimento, mas sem acatar a multa de R$ 100 mil. ;Os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos há alguns que a coesão social impõe sejam prestados plenamente, em sua totalidade. Atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça (...) e a saúde pública não estão inseridas no elenco alcançado por esse direito;, escreveu o magistrado.
Antes do entendimento do STF, o Tribunal de Justiça do DF havia tomado duas decisões em relação à paralisação dos policiais. Um juiz de primeira instância havia determinado a suspensão da greve e a retirada dos piquetes, mas, depois, um desembargador concedeu uma liminar garantindo a legalidade da greve, desde que 70% da categoria estivesse trabalhando. Para o ministro Peluzo, no entanto, a liminar não estava de acordo com o entendimento da Corte Suprema de que o direito de greve dos servidores públicos não é absoluto.
Prejuízos
O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), disse que vai tomar medidas mais drásticas caso seja confirmado que a categoria não esteja cumprindo a determinação judicial de manter pelo menos 70% do efetivo em serviço. ;Os trabalhos essenciais precisam ser mantidos. A decisão é judicial. A questão é acionar a responsabilidade do servidor público por não estar cumprindo o seu trabalho;, salientou, sem detalhar o que poderia ser feito.
Agnelo explicou que, até agora, o GDF fez o possível para negociar com os grevistas. E lembrou que a corporação é bem remunerada. ;A Polícia Civil aqui é uma polícia muito bem paga. É evidente que precisa ter limites com relação a isso;, argumentou, ao alegar que a imagem institucional da polícia está desgastada frente à sociedade.
A Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB) divulgou nota na qual informa que ;acompanha com muita preocupação a evolução do movimento grevista que atinge todas as carreiras da Polícia Civil e já pode ser considerado um dos mais longos da história do DF. Ante os nefastos reflexos para a população e para o desempenho do pleno exercício profissional da advocacia, a OAB/DF lamenta a incapacidade de negociação até agora demonstrada pelo GDF;.
Um motorista sofreu com o descaso provocado pela paralisação. No último sábado, o morador de Céu Azul (GO) sofreu um sequestro relâmpago na BR-040, próximo a Santa Maria. Abordado por dois criminosos armados, ele foi obrigado a seguir com a dupla no porta-malas de um Corsa, até ser abandonado na DF-001. ;Eles me amarraram com camisa rasgada e cadarços. Fui pulando até a pista e pedi socorro. A PM me levou até a 33; DP (Santa Maria), mas falaram que não era possível fazer a ocorrência.;
Três perguntas para Onofre de Moraes
Como o senhor vê a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar ilegal a greve dos policiais civis do DF?
Eu já esperava essa decisão porque não há motivo para greve. Qual seria a decisão? A população está sofrendo, e o prejuízo é grande. Já era previsível.
O senhor esperava que os grevistas não acatassem a decisão da Justiça?
Eu fico perplexo com uma decisão dessas de afrontar o maior tribunal do país. Os policiais têm o dever de cumprir a lei e estão descumprindo. Quem não trabalhar terá o ponto cortado a partir do momento em que forem notificados. Todas as viaturas só sairão para realizar alguma missão (e não para o transporte de grevistas).
O que o governo fará para acabar com a greve?
Isso você tem que perguntar para o governo. Eu farei o que a lei determina. Tinha marcado uma audiência amanhã para tratar dos problemas dos agentes penitenciários com o presidente do Tribunal de Justiça, mas suspendi a reunião.