Quatro celulares no bolso. Todos de operadoras diferentes. Para economizar, o cozinheiro e confeiteiro Dalmo Rodrigues, 39 anos, teve de se habituar a sair de casa com mais volumes que o usual. ;O bom é que não tem essa história de perder telefone. Por causa do peso, sempre que vou a algum lugar sem eles, lembro que estou leve demais;, diz.
Como o trabalho exige que ele faça muitas ligações, essa foi a solução mais prática para reduzir o valor da conta, que caiu de R$ 3 mil para R$ 300. ;Faço isso há dois anos e já me acostumei. Para mim, faz toda diferença;, recomenda. É dessa forma que Dalmo consegue aproveitar os preços promocionais, oferecidos, em geral, para ligações entre números da mesma empresa. ;Sem contar que, com a operadora antiga, tive um problema sério. Recebi uma fatura de R$ 8 mil, com usos, como o de internet, que eu nunca cheguei a fazer;, conta.
Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmam que a cobrança indevida é o principal problema de quem lida com as empresas de telefonia. Serviços adicionais, atendimento e dificuldades com os planos contratados vêm na sequência com maior número de reclamações. O objetivo parece ser fidelizar cada vez mais consumidores, ainda que mantê-los não seja um plano tão fácil de executar. Especialistas em direito do consumidor não aconselham o débito em conta-corrente para telefonia ou serviços de tevê a cabo. Seria mais difícil contestar erros e também evitar futuros transtornos como o reembolso.
O advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, explica que no setor de telefonia, especificamente, a população é vítima da falta de concorrência. ;Nesse sistema com poucos fornecedores, no qual todos têm histórico ruim na prestação de serviço, o cliente fica à deriva. A Anatel não pune, não estimula práticas concorrenciais e os problemas se repetem;, resume.
Para ele, a última vez que algo relevante ocorreu em benefício do consumidor foi em 2009, quando entrou em vigor a portabilidade numérica. ;A pessoa pode trocar de operadora, mas apenas mudar de uma para outra não resolve;, diz Tardin. Uma forma de evitar transtornos seria identificar o perfil de uso e buscar a companhia que ofereça as melhores condições específicas para esse objetivo. ;Quem manda muita mensagem, mas liga pouco, precisa escolher uma operadora e um pacote que atenda a essa necessidade;, acrescenta o presidente do Ibedec
O estudante Victor Emanuel, 19, usa dois aparelhos. Para ele, o melhor é ter minutos ilimitados para falar. ;Eu fiz assim, decidi qual seria o meu número oficial, que eu dou para as pessoas e tudo mais. O outro eu vou trocando de acordo com a promoção que vier. Este ano, já troquei seis vezes o chip. Acabou o desconto, eu mudo para outra.; Para ele, a decisão faz o pós-pago ter uma conta reduzida e o pré-pago nunca extrapola o que ele determina. ;O chato é ter de ficar monitorando a carga das baterias, para andar com as duas carregadas. Além de guardar mais de um carregador. Mesmo assim, eu acho que esse jeito funciona para mim;, diz o estudante.
De lá para cá
Mesmo com a mudança de chips, os números da portabilidade são expressivos. No último trimestre, de julho a setembro, foram realizadas 1,5 milhão de trocas de operadoras de telefonia fixa e móvel. O levantamento da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) mostra que 37% das migrações correspondem aos pedidos feitos por assinantes de telefones fixos e 63% por usuários de telefones móveis.
Diego Barbosa é vendedor e trabalha justamente com aparelhos celulares. Ele tem apenas um celular, mas também escolhe as operadoras como é mais conveniente. Este ano ele já passou por cinco. ;Há 15 dias, eu abandonei todas. Estou usando os recursos da internet para falar de graça e mandar mensagens de graça também. A dificuldade é você ficar limitado a usar o aparelho apenas se houver conexão wi-fi;, diz. Pelo menos este mês o custo com telefonia será zero. ;Eu percebi que não muda quase nada trocar de empresa. Quando dá problema, o caos é igual. Roubaram meu telefone e eu fiquei das 18h à 1h tentando bloquear o aparelho e rastreá-lo. Não sei quando vou contratar outra. Mas, seja quando for, para mim o que importa é a velocidade da internet e pronto.;
Espaço do consumidor
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Pacote vazio
A secretária executiva Andréa da Silva, 32 anos, gostaria de saber se pode ir ao Procon em nome de outra pessoa. "A minha mãe mora no interior da Bahia e não tem Procon lá na cidade dela. O problema é que há 15 dias ela recebeu a encomenda que havia feito pela internet. Ela comprou uma máquina digital, mas quando abriu o pacote não havia nada dentro." Depois de alguma tentativas de contato com a empresa, ficou apenas uma promessa de que o ocorrido seria investigado. "Eles entrariam em contato para dizer o que seria feito, mas até agora não houve solução. Como eu posso ajudá-la?", questiona.
Polyanna Carlos Silva,
supervisora da Proteste Associação de
Consumidores
Geralmente, os Procons têm legitimidade para atender os cidadãos residentes na cidade ou no estado em que atuam. Assim, em razão da ausência de um órgão de defesa do consumidor em sua cidade, orientamos que a mãe de Andréa tente consultar uma associação de consumidores, que atue em âmbito nacional. Outra opção é procurar o Juizado Especial Cível (JEC) da sua cidade, onde ela poderá entrar com uma ação judicial. No JEC, nas causas com valor inferior a 20 salários mínimos, como é o caso aqui relatado, não há necessidade de advogado. Na ação judicial, a consumidora poderá, inclusive, solicitar a inversão do ônus da prova, de forma que a empresa seja obrigada a provar que a máquina estava na embalagem. Esclareço que os Procons até aceitam procuração para o consumidor ser representado por terceiros, mas geralmente quando se trata da mesma cidade ou estado.