A proliferação de prédios de quitinetes é uma grande afronta ao tombamento de Brasília, mas não é a única irregularidade observada nas ruas da Vila Planalto. Construções ilegais em áreas públicas, ocupações de becos, de praças e de áreas verdes são abusos recorrentes. Além disso, muitos pioneiros e seus filhos não resistem às propostas tentadoras de corretores imobiliários e fracionam seus terrenos. O parcelamento indiscriminado dos lotes deixa ainda mais complexa a situação fundiária da vila. A regularização da região está parada, o que angustia os moradores de boa fé que mantêm suas casas no local há mais de cinco décadas.
A divisão de imóveis é facilmente verificada. Em muitas ruas, é comum encontrar o lote 4A ao lado do terreno de número 4, por exemplo. Isso comprova o fracionamento das áreas cedidas no fim dos anos 1950 aos pioneiros da cidade. Outro problema que incomoda a comunidade da Vila Planalto é o crescimento de uma invasão ao lado da cidade, conhecida como Recanto Jaburu. Quase 300 famílias já vivem no local e muitas chácaras se transformam em condomínios, o que vai aumentar exponencialmente a população da área. Já há barracos com instalações de água e luz e o tráfego de caminhões com material de construção é rotineiro.
A cabeleireira Hellen Silva, 30 anos, nasceu e cresceu na Vila Planalto. Filha de pioneiros que chegaram à nova capital em 1959, ela é atuante nos movimentos de defesa da cidade. Hellen reclama da construção de quitinetes irregulares, das invasões de áreas públicas e de calçadas e conta que o adensamento não planejado já causa impactos na região. ;O trânsito está cada vez pior e em algumas ruas é impossível estacionar o carro. Você coloca 20 pessoas morando em um terreno que era para apenas uma única família e dá nisso;, lamenta. O filho da cabeleireira já foi atropelado dentro do bairro. Para ela, é preciso aumentar a fiscalização. ;Isso é falta de fiscalização e de cuidado com a cidade.;
O termo de posse concedido no início dos anos 1990 aos ocupantes dos lotes desde a fixação da Vila Planalto diz que os terrenos são intransferíveis e não poderiam ser vendidos. Mas é comum encontrar nas ruas da cidade placas de ;vende-se;. Os empreiteiros que fazem quitinetes na região compram os terrenos por meio da transferência do direito real de uso ; o que é estritamente proibido pela lei. O Correio procurou a Terracap desde a última quarta-feira para saber detalhes do processo de regularização e para obter informações sobre providências tomadas para coibir a venda e o fracionamento irregular de terrenos, mas a assessoria de imprensa da empresa não retornou as ligações.
Como a demolição de todos os pavimentos que ultrapassam o previsto em lei seria inviável, o governo estuda formas de regularizar parte das construções para, a partir daí, coibir novos abusos. Já é consenso entre autoridades e moradores a necessidade de ampliar o gabarito para dois andares.
PARA SABER MAIS
Acampamento de operários
A Vila Planalto foi criada três anos antes da inauguração de Brasília. À época, havia 22 acampamentos, com barracos de madeira, para abrigar os operários que chegavam de todas as partes do Brasil para trabalhar na construção da nova capital. A localização privilegiada facilitava a vida dos funcionários das empreiteiras, já que as moradias ficavam a uma pequena distância da Esplanada dos Ministérios.
A Vila Planalto se consolidou como uma pequena cidade, com comércio, escola e centro de saúde. Mas as casas de madeira, aos poucos, deram espaço para as construções de alvenaria. Sem orientações e sem interesse em preservar intactas as edificações da época da construção, os pioneiros e seus filhos modernizaram as casas e deixaram de lado a tradição das construções da Vila Planalto.