O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta quinta-feira (27/10) o pedido de liminar para relaxamento de prisão para o ex-professor de direito Rendrik Vieira Rodrigues, 35 anos. A decisão é do desembargador Adilson Vieira. Rendrik confessou ter assassinado a tiros a estudante Suênia Sousa de Farias, 24, no dia 30 de setembro e permanece em prisão preventiva até o julgamento, sem data marcada. O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma em data também não definida.
A defesa do ex-professor tentou por diversas vezes livrá-lo da prisão, em vão. Rendrik, que já ocupava uma cela especial do Complexo Penitenciário da Papuda, foi transferido no último dia 11 para sala do Estado-Maior da Polícia Militar do DF. O local não possui grades e tem um espaço mais amplo. A decisão foi do desembargador George Lopes Leite.
Segundo o STJ, nessa última tentativa, a defesa de Rendrik alegou que ele estaria sofrendo constrangimento ilegal praticado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que negou o pedido de prisão domiciliar. No STJ, a defesa argumentou que o ex-professor não demonstra periculosidade concreta e que a prisão para garantia da ordem pública não está devidamente fundamentada.
Justificativa
Para o desembargador, no momento não é analisada a culpa ou inocência de Rendrik. Há, porém, justificativa para a manutenção da prisão cautelar, em razão da forma como o crime foi praticado. Segundo Macabu, ;a conduta praticada, na forma como ocorreu, evidencia a personalidade distorcida do paciente, na medida em que adotou uma atitude covarde e egoísta, empreendida sem que houvesse, a justificar o seu agir, qualquer excludente de criminalidade, de sorte a motivar o gesto extremo de ceifar a vida de um ser humano;.
Crime
O ex-professor responde por homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima), com pena prevista no Código Penal de 12 a 30 anos de prisão. Após matar a ex-aluna, com quem teve um relacionamento, Rendrik levou o corpo de Suênia à 27; DP e se entregou.
Mas, para a polícia, ele premeditou o assassinato, uma vez que adquiriu uma pistola .380 duas semanas antes do crime. Os investigadores acreditam ainda que o réu se apresentou na unidade policial contando com o benefício de responder pelo homicídio em liberdade.
[SAIBAMAIS]Segundo depoimentos, ele não aceitou o término do relacionamento amoroso e a volta de Suênia para o marido, Hélio do Prado. Em 30 de setembro último, armado, o professor a esperou no estacionamento do UniCeub, por volta das 15h30, e pediu para conversarem. Após passar por vários pontos da cidade, Rendrik estacionou o veículo próximo de uma parada de ônibus, em frente ao Jóckei Clube, e pediu que a jovem ligasse para o marido, de um celular de número oculto e com o sistema de viva voz ligado. Suênia teria dito a Hélio que voltaria com o professor, mas o marido desconfiou e registrou ocorrência na 21; Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul).
Com a atitude de Hélio, mesmo se entregando, o professor acabou preso. Na semana passada, Rendrik foi transferido para uma ala especial, chamada de sala de Estado-Maior da Polícia Militar, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda. O benefício é concedido para pessoas com nível superior.