Em novembro do ano passado, o arquiteto Oscar Niemeyer, do alto de seus 102 anos, recebeu uma carta em casa, no Rio de Janeiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF). Era uma convocação para que ele comparecesse ao órgão e apresentasse dados atualizados sobre a sua situação. Entre os papéis, pedia-se um atestado de vida. Desnecessário no caso de Oscar Niemeyer, que, aos 103 anos, vai bem, obrigado, como é de conhecimento público. O documento, no entanto, é exigido dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do GDF, há um ano, quando o Iprev começou o recadastramento. Um dos resultados é simpático: o aposentado mais antigo do governo é Niemeyer. Outra conclusão, nem um pouco charmosa, é que, dos 138 mil trabalhadores convocados para o censo, 3.621 não apareceram. Desses, 821 são suspeitos de receber o benefício irregularmente. As supostas fraudes causaram prejuízo de R$ 3,1 milhões ao mês aos cofres públicos, ou R$ 37,2 milhões por ano. Todos os casos estão sob investigação.
Os números fazem parte de um relatório ainda em fase de conclusão, que serve para o governo tomar providências de enxugar a folha de pagamento oficial. Desde março, o Executivo suspendeu os salários de funcionários que, por motivos variados, não fizeram o recadastramento e podem estar em situação irregular. O bloqueio de R$ 3,1 milhões é dinheiro suficiente para construir 612 casas populares, quatro postos de saúde ou 14 escolas públicas ao longo de um ano. A medida preventiva do governo tem como base os dados colhidos dentro do Programa de Apoio à Reforma dos Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep-II), desenvolvido pelo Ministério da Previdência e executado por uma empresa contratada pelo governo federal, que assinou convênio com o GDF.
O censo mapeou os casos de pagamento de salários considerados suspeitos. Na semana passada, a direção do Iprev enviou um ofício a todas as secretarias pedindo informações precisas sobre a situação dos servidores apontados no levantamento. Por enquanto, os salários dessas pessoas foram suspensos, o que evitou o gasto mensal dos R$ 3,1 milhões que vinham sendo pagos desnecessariamente.
Orientação
O que o Iprev quer antes de tornar definitivos os cortes de salários é ter certeza de que não cometerá injustiças. Por isso, a orientação é que cada um dos secretários de governo faça uma investigação in loco para saber do paradeiro de servidores ausentes no censo. Eles foram informados sobre funções, nomes, CPFs, endereços e suposto motivo do sumiço dos faltosos. Já se sabe, por exemplo, da situação de um pensionista que completou a maioridade e, mesmo assim, o benefício estava sendo pago irregularmente a uma irmã.
Em outra circunstância, os recenseadores descobriram o caso de um aposentado que desapareceu há 23 anos e a mulher recebia o dinheiro sem que essa situação estivesse regularizada. Pelos cálculos do governo, foram transferidos R$ 45 mil fora dos requisitos legais, pois a esposa precisava apresentar uma declaração judicial de ausência. Em outra frente, está em investigação, com a ajuda do governo de Sergipe, a denúncia de que uma pensionista fez o censo previdenciário dando conta da morte de uma pessoa que estava viva.
Dos mais de 800 casos irregulares detectados pelo censo do Iprev, a maioria é de funcionários ou ex-servidores vinculados à Secretaria de Saúde (289). Somados os salários pagos a essa turma, escoava por mês R$ 1,289 milhão dos cofres públicos. Em segundo lugar, aparece a Secretaria de Educação, com 248 situações iregulares, ao que tudo indica, o que causava prejuízo de R$ 713,9 mil. Há ainda os servidores vinculados diretamente ao Iprev (são 245), que correspondem a salários de R$ 849,8 mil (veja quadro).
Da folha de pagamento do Departamento de Trânsito (Detran) foram suspensos outros R$ 90,4 mil, equivalentes aos salários de 14 funcionários, ou seja, média de R$ 6,4 mil para cada um. Na Defensoria Pública, apenas uma remuneração suspeita (e suspensa) chegava a R$ 25.819. Os valores mais altos podem levar em conta o décimo terceiro, pago na data do aniversário dos servidores, o que em caso de benefícios irregulares é desperdício em dobro.
Prova
O documento chama-se tecnicamente atestado de vida e residência. O papel pode custar entre R$ 80 e R$ 200, dependendo do estado onde fica o cartório.
Situações diversas
Há casos de suspensão de pagamento de salário, aposentadoria ou pensão dentro do que prevê a lei, como, por exemplo, quando um funcionário pede licença do serviço público para acompanhar o cônjuge em outro estado ou país. Também pode ocorrer de o próprio servidor pedir afastamento por motivo de saúde ou de formação acadêmica, o que explica ter mais pagamentos suspensos do que os casos suspeitos de irregularidade.