O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do Distrito Federal cumpriram na sexta-feira (14/10) mandados de prisão contra cinco suspeitos de terem coagido uma testemunha fundamental na investigação sobre a fuga de seis presos na ala de segurança máxima do Complexo Penitenciário da Papuda, em março. Eles são agentes de atividades penitenciárias que teriam obrigado um detento a gravar vídeo em que inocentava um colega investigado como quem facilitou a saída dos prisioneiros. Promotores de Justiça e policiais civis também fizeram busca e apreensão em sete endereços, na casa dos servidores suspeitos e nos armários em que guardam seus pertences durante o turno de trabalho no presídio. Recolheram armas, dinheiro e computadores.
Júlio César Souza, condenado por homicídio, havia testemunhado contra o agente penitenciário Aroldo Abreu de Souza relatando que o servidor da Secretaria de Segurança Pública entregou aos presos duas serras para que rompessem as grades e os cadeados na Penitenciária do Distrito Federal 2 (PDF 2). Por causa do depoimento, Abreu acabou preso e passou a responder pela facilitação da fuga. Investigação policial e do MPDFT, no entanto, apontou que Júlio César sofreu tortura para mudar a sua versão numa nova gravação. O vídeo teria sido produzido no Hospital de Base do DF (HBDF), onde ele teria apanhado para contar a nova história.
As imagens foram veiculadas no Youtube e também passaram a fazer parte do inquérito que apura o caso da fuga da Papuda, a pedido do presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen), Leandro Allan Vieira, 33 anos. Ele também teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas até a noite de ontem continuava foragido. Os policiais também não conseguiram localizar um outro agente de atividades de 28 anos, cujo nome não foi divulgado, uma vez que o caso corre em sigilo. Batizada de Resgate da Ordem, a operação foi feita em atuação conjunta, com a participação de policiais e de promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) e da Promotoria Criminal de São Sebastião, do MPDFT.
Os três acusados presos durante a ação foram autuados na 30; Delegacia de Polícia (São Sebastião) por coação no curso do processo, pois tentaram interferir nas investigações da fuga. Eles podem pegar de um a quatro anos de reclusão pelo crime. Os cinco também podem ser indicados por formação de quadrilha, cuja pena varia de três a oito anos de reclusão. ;Isso vai depender de como se darão as investigações e se encontraremos indícios que levem a esse crime;, explicou o delegado Fernando Fernandes. Agora, o trio ficará à disposição da Justiça na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE). ;Não há prazo para eles serem soltos, mas há a possibilidade de, a qualquer momento, os advogados dos acusados impetrarem um habeas corpus;, acrescentou.
Castigos físicos
As investigações que levaram até os servidores envolvidos na coação tiveram início em setembro, mesmo mês em que o detento considerado testemunha-chave da fuga apareceu na gravação divulgada na internet. Um dia depois da veiculação das imagens, ele prestou depoimentos a policiais da delegacia responsável pelo caso para esclarecer o conteúdo.
De acordo com a Polícia Civil, ele confirmou ter sido coagido por servidores da categoria que trabalham na Papuda a declarar que os dois técnicos afastados da função por facilitação da fuga não participaram do esquema. Contou ainda que sofreu castigos físicos de outros detentos e constrangimento. ;Este presidiário está mantido em outra cela, em um local não divulgado, para não correr risco de morte, desde que vinha sofrendo ameaças, a pedido do Ministério Público e do Sistema Penitenciário;, esclareceu Fernando Fernandes. O rapaz, assim como outros três, teriam ouvido conversas que denunciavam o suposto esquema entre os presidiários e os técnicos envolvidos na fuga.
Além dos três depoimentos prestados pelo detento, um agente relatou aos policiais, na última sexta-feira, detalhes que incriminam os colegas acusados de coação. Ele esteve no HBDF quando o vídeo foi produzido e contou ter visto a gravação sendo feita. ;Essa pessoa serviu como testemunha importante contra os colegas;, resumiu o delegado Fernandes. Os investigadores ainda acreditam que outras pessoas estejam envolvidas na produção das imagens. Já está em poder da polícia o vídeo produzido pelo circuito interno da unidade de saúde, que mostra Júlio César chegando aparentemente bem e saindo de lá mancando, logo após a suposta prensa que levou ao novo depoimento.